Um acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (22/11) entre a Polícia Militar, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o Ministério Público (MPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) permitirá a instalação de uma Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar em Minas Gerais, primeira do país.
O objetivo é fortalecer o fluxo de dados e informações entre os órgãos, como ocorrências policiais e medidas protetivas expedidas, além de aprimorar as políticas públicas relacionadas às mulheres vítimas de violência em todo o estado e possibilitar ações mais pontuais de combate aos crimes de violência doméstica e familiar.
Estrutura
A Polícia Militar de Minas Gerais foi a instituição escolhida para sediar a primeira central de monitoramento da violência doméstica do país em função da sua estrutura logística e de banco de dados estruturados, além de possuir serviço especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, com protocolos bem estabelecidos e sedimentados.
O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa, destaca que a corporação tem orgulho de poder participar de um projeto tão significativo e inovador para o enfrentamento da violência doméstica. “A grandeza desse termo que assinamos nos possibilitará ter uma visão mais ampla de todo o fenômeno da violência doméstica. Quem conhece nosso trabalho, sabe que pode confiar. Além disso, a partir do trabalho integrado e sistêmico, vamos conseguir encontrar as oportunidades para melhorar a vida das mulheres vítimas de violência”, afirma
Lançamento
O evento, realizado no auditório do Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (Efas), da PMMG, em Belo Horizonte, contou com as presenças do comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto; do 1° vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Soares Lemes; do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do diretor de operações da PMMG, coronel Flávio Godinho, além de outras autoridades.
“O que está acontecendo aqui hoje é a resposta que a sociedade precisava. É a junção de forças, a união dos recursos e o compartilhamento de experiências. Nós acreditamos que a violência no Brasil só vai ser enfrentada desta forma”, afirmou a ministra Damares Alves.
A central de monitoramento vai permitir que as forças de segurança tenham acesso a dados reais sobre mulheres em situação de violência em todo estado, como lembrou a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto. “Todas as informações serão compartilhadas com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. É, inclusive, um dos eixos do nosso Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Estamos estabelecendo uma parceria muito grande em um projeto que será vitrine para todo Brasil”, completou.
