Agência atendeu a 72 empresas de ônibus para que possam operar em regime de fretamento interestadual de passageiros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de setembro de 2021, algumas medidas em atenção a pedidos de várias empresas de transporte interestadual de passageiros.
Como destaques, a implantação de uma linha para a Viação Santa Cruz entre cidades dos estados de São Paulo e Minas, e a autorização para operação em regime de fretamento concedida para 72 empresas de ônibus.
Veja a seguir:
Decisão nº 504: Deferir o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a implantação da linha CAMPINAS (SP) – JUIZ DE FORA (MG), prefixo 08-1857-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: BRAGANÇA PAULISTA (SP) Para: CAXAMBU (MG) e JUIZ DE FORA (MG);
II – De: CAMPINAS (SP) Para: CAXAMBU (MG).
Portaria nº 395: Autorizar as empresas relacionadas a seguir para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
A CAMINHO DAS COMPRAS REPRESENTACAO E TURISMO LTDA
AD TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ANTONIO F DA SILVA EIRELI
ARS TRANSPORTES LTDA-ME
BRASIL CAR TRANSPORTE E TURISMO – EIRELI
BRENO DOS SANTOS NATALINI TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
CM SUPER VAN LOCACOES E TURISMO LTDA
EXPRESSO IMPERADOR LTDA
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES EIRELI
GALO TRANSPORTE TURISMO EIRELI
GUEPARDO VANS SERVICOS DE LOCACOES LTDA – ME
ISRAEL TURISMO LTDA
J MENDES CASTRO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
JD LOCADORA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME
JM LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
MAURO BORANGA EIRELI – ME
NOVA NL TRANSPORTES EIRELI – EPP
PONTAL LFR TRANSPORTE EIRELI
R R DA SILVA TRANSPORTES EIRELI
RODRIGO CINTO MARSON EIRELI – ME
S.M. ZANCHET TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – EIRELI
SABADINI TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
SANTOS E SILVA TRANSPORTES LTDA
T S TURISMO E LOGISTICA EIRELI
V COSTA EIRELI
VALCIR LUIS DE CASTRO & CIA LTDA
VIP VANS LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
W. MENDES TURISMO LTDA
WALHALLA TUR LTDA
Portaria nº 396: em cumprimento à decisão proferida no processo judicial de nº 0051945-55.2014.4.01.3400, e no que consta no processo nº 50500.124656/2020-14, resolve indeferir o pedido de autorização para operar os mercados constantes da linha Parauapebas/PA – Picos/PI, pleiteado pela empresa JS Turismo Ltda. por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020.
Portaria nº 397: em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1024390-02.2021.4.01.3400, constante do processo de referência nº 00424.068566/2021-91 e considerando o que consta no processo nº 50500.113090/2020-97, resolve arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.113090/2020-97, da empresa Rápido Expresso Transportes Eireli conforme o disposto no art. 26 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
Portaria nº 398: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
ALAS VAN LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME
AMAN SERVICOS MEDICOS LTDA
AMT TRANSPORTE E FRETAMENTO EIRELI
BLL LOGISTICA EIRELI
BOSATUR VIAGENS E TURISMO LTDA
BUENO TRANSPORTES LTDA
C.S.V. FRETAMENTO E SERVICOS EIRELI
CALIFE GONCALENSE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
CARLOS EDUARDO PENTEADO BRAGA EIRELI
CLASSICA TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI
CLAUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR, FRETAMENTO E TURISMO DO ESPIRITO SANTO – COOPTRANS
DOIS IRMAOS TURISMO LTDA
ETICA TRANSPORTES E LOCAÇOES LTDA-ME
FABIO LUIS BUTTINGER EIRELI
FRANCA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
GF TUR LTDA
HELENICE FONSECA DA SILVA NEVES EIRELI
J H DE ARAUJO TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO EIRELI – ME
JGV TRANSPORTES LTDA – ME
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI
MA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI
MOSSORO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
MUNDI VIP TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA – ME
NOROESTE TUR LTDA – ME
O S DA SILVA EIRELI
PAVANELLI & NASCIMENTO TURISMO LTDA
PINDEL GRAND TOUR LTDA – ME
R.R. DA SILVA MENDONCA TRANSPORTES EIRELI
REALCE TUR E TRANSPORTE LTDA
RIBEIRO ROCHA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
RODOBEST TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RODRIGUES E COUTO LTDA
SALY TURISMO LTDA
SERRA AZUL TURISMO DEL REI LTDA – ME
SISLEI VIAGENS EIRELI
VALDIR DOS SANTOS AGUIAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
VALTER VAN TRANSPORTES LTDA
VIAGEM TUR TURISMO LTDA
VIANORTE TRANSPORTES LTDA
VOGEL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
ZAPVAN LOCADORA DE VANS E ONIBUS LTDA – ME