A saúde mental dos estudantes passa a receber um novo incentivo em Juiz de Fora. Nesta quarta-feira (5 de agosto), a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) promulgou a Lei nº 15.469/2026, que cria o Selo Escola que Cuida. A proposta, de autoria do vereador Fiote (PDT), prevê o reconhecimento de escolas públicas e privadas que desenvolvem práticas voltadas ao bem-estar, à saúde mental e à qualidade de vida dos alunos.
Além disso, a legislação autoriza a Prefeitura a estabelecer diretrizes gerais para fortalecer ações destinadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar. Assim, a medida busca incentivar iniciativas que contribuam para uma rotina mais acolhedora dentro das instituições de ensino.
Lei busca fortalecer ambientes escolares mais acolhedores
Entre os objetivos da nova lei está a criação de ambientes escolares seguros, acolhedores e humanizados. Além disso, a norma pretende estimular ações capazes de prevenir o adoecimento emocional, a ansiedade, a depressão e a ideação suicida entre os estudantes.
Ao mesmo tempo, o texto também prevê medidas para reduzir a pressão excessiva por desempenho escolar e diminuir a sobrecarga de atividades. Dessa forma, a proposta procura incentivar um ambiente mais equilibrado para os alunos.
Para conquistar o Selo Escola que Cuida, as instituições interessadas deverão promover ações de acolhimento emocional. Além disso, precisarão incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e iniciativas que fortaleçam a convivência entre os estudantes.
Regras contemplam diferentes etapas da educação
A legislação também determina que as escolas promovam campanhas voltadas à saúde mental. Da mesma forma, as instituições não poderão adotar práticas pedagógicas abusivas ou exaustivas.
Na educação infantil, a norma prevê o incentivo a práticas pedagógicas lúdicas com foco no bem-estar das crianças. Já no ensino fundamental e no ensino médio, as escolas deverão incentivar a integração social e desenvolver ações voltadas à empatia e ao respeito mútuo como ferramentas de promoção da saúde mental.
Além dessas iniciativas, a lei também prevê a criação de canais de acolhimento emocional e orientação psicossocial. Por fim, a norma determina a realização de campanhas de conscientização sobre o tema. A íntegra da Lei nº 15.469/2026 pode ser consultada no seguinte link:
https://www.camarajf.mg.gov.br/sal/proposicaon.php?num=156500
