A Comarca de Varginha, no Sul do Estado, promoveu, no dia 15/10, o primeiro encontro do “Rede em Diálogo – Criança e Adolescente”, que tem o objetivo de fortalecer a articulação entre os serviços e as instituições que atuam no atendimento, na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O encontro integrou a iniciativa "Rede em Diálogo", idealizada pela juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Varginha, Maraiza Francisca Escolástica Maciel Costa, que pretende promover espaços de aproximação, diálogo e articulação entre as diferentes redes de proteção.
Iniciada em agosto deste ano, com um encontro voltado à Rede de Proteção à Mulher, a iniciativa ampliou sua atuação para a política de atendimento à criança e ao adolescente.
A ação fez parte do programa “Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele foi instituído pela Portaria Conjunta Nº 1726/PR/2025 e integra a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude no âmbito do TJMG.
Rede de proteção
O encontro, organizado com o apoio da Secretaria da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude e do Setor Psicossocial, reuniu representantes de diversos serviços e instituições que integram a rede de proteção do município de Varginha.
Durante o encontro, os participantes puderam acompanhar apresentações sobre o funcionamento dos serviços prestados no município, suas atribuições e formas de atuação, além das principais demandas.
O momento proporcionou a aproximação entre os profissionais, a troca de experiências e o diálogo sobre os desafios vivenciados durante os atendimentos.
Atuação integrada
Segundo a juíza Maraiza Francisca Escolástica Maciel Costa, a iniciativa partiu "do reconhecimento de que a proteção integral de crianças e adolescentes exige uma atuação intersetorial, articulada e permanente. E, principalmente, entende que a complexidade das situações de vulnerabilidade e violação de direitos demanda respostas que ultrapassam as atribuições de um único serviço de proteção."
Nesse sentido, complementou a magistrada, o encontro entende que conhecer o funcionamento das instituições, suas responsabilidades e fragilidades existentes são passos fundamentais para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Ele representa o primeiro passo de um processo contínuo de articulação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Varginha, com a construção de uma agenda periódica de reuniões a partir de 2027.
Entre os objetivos estão: a elaboração de um diagnóstico da rede, a identificação das principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos serviços e a construção e pactuação de fluxos intersetoriais de atendimento.
Estratégias de trabalho
Conforme a juíza, a metodologia proposta prevê a participação ativa dos diferentes serviços, tanto na identificação das prioridades quanto na construção das estratégias de trabalho, de modo que os encaminhamentos sejam definidos coletivamente e considerem as particularidades e necessidades da rede municipal.
"Mais do que promover encontros entre instituições, o 'Rede em Diálogo' busca consolidar espaços permanentes de cooperação e construção coletiva, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para uma rede cada vez mais integrada, capaz de oferecer respostas articuladas e efetivas às necessidades de crianças, adolescentes e suas famílias", destacou a magistrada.
Presenças
Participaram do encontro representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Educação e de Cultura; do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdedica); dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); do Serviço de Acolhimento Institucional; e do Conselho Tutelar.
Estiveram presentes também representantes da Atenção Primária à Saúde, da Vigilância Epidemiológica; da Coordenação Municipal de Saúde Mental; do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps); da Maternidade do Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM); da Casa da Gestante; e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial
