Conhecida por suas águas sulfurosas, pelo relevo recortado por cachoeiras e pela tradição secular na produção de vinhos no Sul do Estado, a cidade de Caldas escreveu, nesta terça-feira (3/11), um novo capítulo em sua história bicentenária. Em solenidade que reuniu autoridades estaduais e municipais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou as novas instalações do Fórum Lopes da Costa.
O evento contou com a participação do presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, que atuou como juiz na Comarca.
A nova edificação, localizada no bairro Santa Cruz, atenderá a uma população de aproximadamente 14,6 mil habitantes e seguiu o Plano de Aceleração de Obras do TJMG. Ela possui ambientes amplos, iluminados, climatizados e estruturados sob diretrizes modernas de funcionalidade e responsabilidade socioambiental, em cerca de 800 m² de área construída. São dois pavimentos interligados por elevador e capacidade para abrigar até duas Varas.
A solenidade teve início na área externa do fórum, com o hasteamento de bandeiras e a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da 18ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sob a regência do tenente PM Wellington.
Em seguida, o presidente do TJMG e as demais autoridades realizaram o desenlace da fita inaugural, marcando simbolicamente a abertura oficial da nova sede.
No Auditório do Tribunal do Júri, a cerimônia prosseguiu com o descerramento da placa comemorativa e com a entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Casa de justiça
Em seu discurso, o presidente Vicente de Oliveira Silva ressaltou a dimensão simbólica que uma casa de justiça representa no cotidiano das comarcas mineiras:
“Nos cenários das cidades, os fóruns não são uma edificação qualquer. Em cada localidade, eles simbolizam a presença concreta do Estado, a busca permanente pela paz social e a materialização da justiça. Mais do que simples prédios públicos, eles são a arena onde os conflitos da sociedade encontram uma solução; não a solução baseada na lei do mais forte, mas a resposta dada pelo Estado de Direito. Cada fórum é, assim, um marco civilizatório.”
Ao abordar as diretrizes arquitetônicas que orientam os novos prédios do Tribunal, ele destacou o compromisso com espaços transparentes e inclusivos:
“Os novos fóruns que vêm sendo construídos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nas diversas comarcas mineiras, ancoram-se em um paradigma arquitetônico específico: eles não visam criar distanciamento, reverência, hierarquia ou exclusão; são espaços iluminados, amplos e focados em sustentabilidade, acessibilidade e funcionalidade. Eles projetam, visualmente, um Judiciário moderno, eficiente e ambientalmente responsável.”
Em sua mensagem aos magistrados e servidores que atuarão no novo espaço, o presidente convocou a equipe local a manter um olhar sensível no atendimento ao público:
“Que as senhoras e os senhores sejam agentes comprometidos com a edificação de um Judiciário mais próximo da população. Que garantam que este edifício esteja de portas permanentemente abertas para todos e todas, sem distinção. Que acolham, com compaixão e empatia, as aflições dos que procuram o Judiciário local.”
Retorno
O corregedor Raimundo Messias Júnior não escondeu sua satisfação em retornar à Comarca de Caldas, na qual atuou como juiz o fim da década de 1990:
“É uma boa oportunidade para rever os amigos que aqui fiz quando era juiz na Comarca. São boas lembranças, principalmente das manhãs frias e agradáveis, com um ótimo ambiente de trabalho no fórum. Oportunidade também para reafirmar o compromisso do Tribunal com melhores condições de trabalho para magistrados e servidores da 1ª Instância. Melhorias que se refletem no jurisdicionado, destinatário de uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.”
Centenária
Instalada em 1859, a Comarca de Caldas atende a uma população de aproximadamente 14,6 mil habitantes, da cidade-sede e dos distritos de Laranjeira de Caldas, Santana de Caldas e São Pedro de Caldas.
Composta por Vara Única, com competência para processar e julgar causas das áreas Cível, Criminal, de Família e da Infância e da Juventude, a unidade contabiliza atualmente cerca de 4,2 mil processos em tramitação.
À frente da Direção do Foro desde julho de 2024, a juíza Tábata Crestani ingressou na magistratura mineira em 2019 e passou pelas Comarcas de Alvinópolis, Rio Piracicaba e Nova Era.
Ambiente acolhedor
A magistrada falou sobre o impacto direto das novas instalações para os servidores e para a comunidade:
“A inauguração do novo Fórum da Comarca de Caldas representa uma importante conquista para o Judiciário local e para toda a comunidade. Mais do que uma nova edificação, é um investimento na melhoria das condições de trabalho dos servidores e na qualidade do atendimento à população, oferecendo uma estrutura moderna, confortável, funcional e acessível.”
Ela falou ainda sobre o papel do Poder Judiciário em atender com eficiência e respeito o jurisdicionado:
“Quando falamos em acesso à Justiça, precisamos lembrar que, por trás dos processos, existem pessoas que procuram o Poder Judiciário em busca de uma solução para seus problemas, muitas vezes em momentos de grande dificuldade ou vulnerabilidade. Por isso, é fundamental que encontrem um ambiente acolhedor, acessível e preparado para recebê-las com respeito e dignidade.”
Gratidão
O prefeito de Caldas, Ailton Pereira Goulart, manifestou sua gratidão ao Tribunal de Justiça pela construção e pela entrega do novo fórum, o que demonstraria atenção com as comarcas do interior:
“Hoje é um dia muito importante para a Comarca de Caldas. Agradeço ao Tribunal pela atenção e pelo carinho com a nossa cidade. Como prefeito, sinto satisfação pela doação do terreno ao Tribunal para que fosse construída esta nova edificação. A continuidade de boas iniciativas, além de parceria entre as instituições, é fundamental para proporcionar à população uma melhor prestação jurisdicional.”
Homenagens
A solenidade também foi marcada por homenagens. Uma delas dirigida ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, que exerceu a magistratura na cidade no fim da década de 1990.
O corregedor e o presidente Vicente de Oliveira Silva foram homenageados pela Direção do Foro da Comarca de Caldas e receberam cestas com produtos típicos da região. Outra presença de destaque foi a do desembargador do TJMG Lúcio Eduardo de Brito, nascido em Caldas, que foi prestigiado por seu pai, Pedro, de 97 anos, que fez questão de comparecer à solenidade.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra do evento o presidente Vicente de Oliveira Silva; o corregedor Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; o desembargador do TJMG Lúcio Eduardo de Brito; a juíza diretora do Foro da Comarca de Caldas, Tábata Crestani; o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas, Edson Zampar Júnior, ex-juiz em Caldas e que ajudou na conclusão do projeto do novo fórum; o prefeito Ailton Pereira Goulart; o presidente da Câmara Municipal de Caldas, vereador Emerson Junqueira; o deputado estadual Maurício Lemes de Carvalho; além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da PMMG, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e de magistrados da região.
Confira outras imagens da solenidade no Flickr oficial do TJMG.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial
