Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24 de março) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido apresentado pela defesa, que apontou piora no estado de saúde do ex-presidente.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não possui condições de retornar ao sistema prisional. Por isso, eles solicitaram a substituição da pena por prisão domiciliar, o que foi aceito pelo ministro.
Cumprimento começa após alta hospitalar
A decisão estabelece que o cumprimento da domiciliar terá início após a alta do Hospital DF Star. Atualmente, Bolsonaro permanece internado na unidade desde o dia 13, onde trata um quadro de pneumonia bacteriana.
Assim que deixar o hospital, ele passará a cumprir a pena em casa. Além disso, o prazo inicial da medida será de 90 dias. Após esse período, Moraes deverá reavaliar a situação. Caso considere necessário, o ministro poderá solicitar uma nova perícia médica antes de decidir sobre a continuidade do benefício.
Monitoramento eletrônico e segurança reforçada
Além da mudança no regime, a decisão também determina o uso de tornozeleira eletrônica. Dessa forma, Bolsonaro voltará a ser monitorado durante o cumprimento da pena.
Anteriormente, em novembro do ano passado, ele havia sido preso após tentar violar o equipamento. Na ocasião, o episódio ocorreu antes da condenação relacionada à trama golpista.
Por outro lado, a decisão também prevê reforço na segurança. Agentes da Polícia Militar deverão permanecer na residência do ex-presidente, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de fuga.
Condenação e local onde cumpria pena
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A condenação ocorreu no processo que apurou a trama golpista.
Até então, ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido popularmente como Papudinha.
