Foto: Divulgação / Prefeitura
Uma operação integrada fiscalizou postos de combustíveis em diferentes regiões de Juiz de Fora ao longo desta semana. A ação reuniu equipes da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, dez estabelecimentos passaram por vistoria nas regiões Oeste, Sudeste, Nordeste, Norte e Central do município.
Ação integrada avaliou qualidade e regularidade dos serviços
Durante a operação, a ANP concentrou as atividades na análise técnica dos postos. Os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis comercializados, além do funcionamento correto e da regularidade das bombas. Além disso, a equipe analisou toda a documentação técnica exigida para o funcionamento dos estabelecimentos. Dessa forma, a agência garantiu que os postos seguissem as normas nacionais do setor.
Enquanto isso, as equipes da Prefeitura de Juiz de Fora atuaram de forma complementar. Os fiscais avaliaram questões ambientais, bem como o cumprimento da legislação municipal vigente. Além disso, o Procon/JF verificou se os estabelecimentos respeitavam as normas relacionadas à defesa do consumidor. Assim, a fiscalização assegurou uma abordagem ampla e integrada.
Fiscalização reforça proteção ao consumidor e ao meio ambiente
A iniciativa conjunta reforça o compromisso da Prefeitura de Juiz de Fora com a segurança da população. Além disso, a ação fortalece a proteção ao meio ambiente e contribui para garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores. Ao mesmo tempo, a fiscalização busca assegurar o respeito aos direitos dos clientes que utilizam esses serviços diariamente.
Com esse tipo de operação, o município amplia o controle sobre atividades essenciais. Dessa maneira, a população conta com mais transparência e segurança no abastecimento de veículos, além de maior confiança nos serviços prestados.
Operação resultou em notificações e medidas corretivas
Como resultado da ação, os órgãos emitiram 13 autos de notificação, além de dez autos de constatação. Também houve a lavratura de um termo de intimação para a renovação de alvará de funcionamento. Esses registros apontaram a necessidade de ajustes e adequações por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
Além disso, a ANP apresentou um relatório técnico com os encaminhamentos da fiscalização. O documento incluiu a emissão de dez documentos de fiscalização, todos com notificação. Ainda segundo o relatório, os agentes lavraram sete autos de infração e realizaram oito coletas de amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Por fim, a agência aplicou quatro medidas reparadoras de conduta. Essas medidas determinam a correção imediata ou em prazo definido das irregularidades identificadas. No entanto, elas não possuem caráter punitivo imediato, pois priorizam a adequação dos estabelecimentos às normas vigentes.
