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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma ação civil contra o município de Santa Bárbara do Tugúrio e contra a empresa J Music Editora e Produções Artísticas. O órgão afirma que o cachê de R$ 550 mil para o show de Joelma gera desequilíbrio nas contas públicas. O evento está previsto para sábado (27 de dezembro) durante a programação do aniversário da cidade.
Além disso, o MPMG solicita uma liminar para suspender o contrato. O pedido também inclui a proibição do uso de verba pública para custear a apresentação. O órgão ainda quer que a empresa devolva possíveis valores já recebidos. O objetivo, segundo a Promotoria, é impedir gastos considerados altos demais para o orçamento local.
Comparações do orçamento municipal
A Promotoria compara o valor do show com outros gastos do município. Em dezembro de 2023, toda a comemoração de aniversário custou menos de R$ 80 mil. A diferença chamou atenção do MPMG e reforçou o pedido de suspensão. Além disso, o órgão analisou números de 2022. Naquele ano, o município operou com pouco mais de R$ 20 milhões. A agricultura recebeu R$ 588.500. O saneamento teve estimativa de R$ 160 mil. A habitação contou com apenas R$ 3.500.
O promotor Vinícius de Souza Chaves afirma que o município não organiza bem suas prioridades. Por isso, ele destaca que várias pastas trabalham com valores muito menores que o cachê do show. Ainda segundo o MPMG, o orçamento de 2025 apresenta cortes importantes em áreas essenciais, como saúde e educação.
Histórico de contratações e questionamentos
O MPMG também lembra que essa não é a primeira discussão sobre contratações da artista na cidade. Um show realizado em 2022 gerou uma ação que busca ressarcimento por suposto superfaturamento. No fim de 2024, o município tentou contratar a cantora por R$ 500 mil. A Justiça, porém, impediu o acordo.
Além disso, o MPMG avaliou o valor médio cobrado pela artista em outras cidades. A média se aproxima de R$ 445 mil. Assim, o órgão aponta diferença de R$ 105 mil no contrato atual, o que reforça a suspeita de superfaturamento.
