Foto: Divulgação / Sejusp
A Justiça de Juiz de Fora solicitou ao Estado a transferência de 733 detentos para outros presídios de Minas Gerais. O pedido busca conter a superlotação das unidades prisionais da cidade, um problema que se arrasta há anos. A solicitação foi feita no dia 23 de outubro, após uma nova inspeção que revelou a situação crítica dos presídios locais.
Situação das unidades prisionais
Durante a vistoria, a Justiça identificou condições precárias de custódia e estruturas em colapso. O Ceresp, por exemplo, projetado para 523 vagas, abrigava 1.068 pessoas. Já a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, com capacidade para 401 detentos, mantinha 830 presos. Na Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec), havia 1.228 pessoas para um total de 1.062 vagas.
Esses números mostram uma realidade alarmante. Por isso, o juiz responsável determinou a movimentação de detentos para outras unidades do Estado, desde que as transferências não causem novas superlotações.
Quem deve ser transferido
A Justiça determinou que 257 condenados em regime fechado e 169 no semiaberto do Ceresp sejam encaminhados a presídios compatíveis. Além disso, 49 presos provisórios e 78 condenados da Ariosvaldo também devem ser transferidos. O mesmo vale para 180 mulheres que estão detidas preventivamente no anexo Eliane Betti da Pjec.
Alternativas em caso de inviabilidade
Caso o Departamento Penitenciário (Depen/MG) não consiga realizar as transferências, o juiz ordenou medidas alternativas. As direções das unidades deverão identificar detentos idosos e portadores de doenças graves para a possibilidade de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Dessa forma, o sistema pode aliviar a superlotação sem comprometer a segurança pública.
Situação analisada pelo Depen/MG
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o Depen/MG já analisa tecnicamente o caso. A pasta afirmou que não divulga informações sobre possíveis transferências por motivos de segurança.
Histórico da crise
O juiz relembrou que o sistema prisional de Juiz de Fora enfrenta colapso desde 2017. O fechamento do antigo Hospital de Toxicômanos e as reformas do Ceresp agravaram a situação. Além disso, a pandemia de Covid-19 alterou o uso das unidades, ampliando o número de presos em locais inadequados.
Perspectivas
Com a retomada das atividades do Ceresp, a Justiça pretende reorganizar a destinação dos presos. O objetivo é garantir que cada unidade funcione conforme o tipo de regime, reduzindo gradualmente a superlotação e restabelecendo as condições mínimas de dignidade.
