Foto: João Gabriel
O Governo Federal anunciou como funcionará a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem frequentar autoescola. A proposta, que está em consulta pública até 2 de novembro, pretende facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos para candidatos à primeira CNH.
Requisitos e abertura do processo
O candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Além disso, ele pode abrir o processo digitalmente pelo site ou aplicativo do Detran de seu estado. Quem preferir pode iniciar presencialmente no Detran.
Se optar pelo curso teórico à distância, o candidato deve confirmar a identidade com a conta gov.br. Assim, o sistema garante segurança e autenticidade. Em seguida, o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) permite acompanhar todo o andamento do processo.
Etapa teórica com flexibilidade
O curso teórico não será exclusivo das autoescolas. Dessa forma, o candidato poderá estudar presencialmente, on-line ou em formato híbrido. Ele tem três opções principais:
- Fazer curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas tradicionais;
- Participar de escolas públicas de trânsito, como Detrans, ou instituições credenciadas.
Além disso, o candidato não precisa cumprir 45 horas de aula teórica obrigatória. Assim, cada aluno define o ritmo e o método de aprendizado.
Coleta biométrica e exames obrigatórios
Após concluir o curso teórico, o candidato registra biometria (foto, digitais e assinatura) no Detran. Em seguida, ele realiza exames psicológico e de aptidão física em clínicas credenciadas. O agendamento ocorre diretamente com o Detran estadual.
Dessa forma, todas as etapas ficam conectadas e o candidato mantém controle total do processo.
Aulas práticas com mais liberdade
O projeto elimina a exigência de 20 horas de aulas práticas. O candidato pode contratar um instrutor credenciado pelo Detran e escolher utilizar o próprio veículo ou um fornecido pelo instrutor.
O exame de direção continua obrigatório. O candidato inicia com 100 pontos e precisa terminar com pelo menos 90 pontos para ser aprovado. Além disso, quem reprovar pode remarcar a prova quantas vezes quiser.
Provas e emissão da PPD
O candidato realiza a prova teórica, que pode ser presencial ou on-line, dependendo da estrutura do Detran. Ele precisa acertar 70% das questões para ser aprovado.
Após passar em todas as etapas, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano. Assim, ele garante a habilitação de forma rápida e segura.
Custos e expectativa
Com maior liberdade para escolher métodos de estudo e instrutores, o custo total para obter a CNH pode cair em até 80%. Portanto, o Governo espera aumentar o acesso à habilitação e simplificar todo o processo.
