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O governo federal apresentou uma proposta que promete mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida elimina a exigência de aulas em autoescolas para as categorias A e B, mas mantém a necessidade de aprovação nos exames teórico e prático.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança busca modernizar o sistema, ampliar o acesso e reduzir os custos. Hoje, o valor médio para tirar a CNH chega a R$ 3,2 mil. Com o novo modelo, o preço pode cair em até 80%, o que torna o documento mais acessível.
A consulta pública começou na quinta-feira (2 de outubro de 2025) e seguirá aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após essa etapa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) avaliará o texto.
Como funcionará a formação
O candidato terá liberdade para escolher como se preparar. No conteúdo teórico, será possível estudar em centros de formação de condutores, por ensino a distância ou em plataformas digitais da Senatran. Já nas aulas práticas, não haverá carga horária mínima. Assim, cada pessoa poderá optar por autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Benefícios esperados
O governo pretende ampliar o número de motoristas habilitados e reduzir a quantidade de brasileiros que dirigem sem carteira. Hoje, cerca de 20 milhões de pessoas circulam sem autorização legal. Além disso, o projeto busca oferecer mais autonomia ao cidadão e estimular a concorrência, o que tende a baratear o processo.
Motoristas profissionais
A proposta também inclui motoristas das categorias C, D e E. O objetivo é simplificar a habilitação de caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de carretas. Dessa forma, o processo se torna menos burocrático e mais ágil.
Reações do setor
Apesar dos benefícios apontados pelo governo, representantes das autoescolas criticam a medida. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta que milhares de empregos podem desaparecer e que muitas empresas podem encerrar suas atividades. A entidade também teme aumento no custo social dos acidentes de trânsito, que já somou R$ 80 bilhões em 2023.
O debate seguirá até o fim da consulta pública. Enquanto o governo defende mais acesso e menos burocracia, o setor de autoescolas pressiona para que o tema passe pelo Congresso antes de qualquer decisão.
