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Nesta terça (12 de agosto), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu o dono da Ultrafarma, um diretor da Fast Shop e servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP). Essa ação integra uma investigação que revelou um esquema bilionário de corrupção fiscal, envolvendo grandes empresas do varejo.
Rede de favorecimento tributário
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), o supervisor da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP, Artur Gomes da Silva Neto, e o servidor Marcelo de Almeida Gouveia manipulavam processos para liberar créditos tributários irregulares. Além disso, recebiam propina disfarçada como serviços de consultoria prestados pela empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur.
Até 2021, a Smart Tax não apresentava atividades relevantes. Contudo, a partir do segundo semestre daquele ano, a empresa começou a movimentar dezenas de milhões de reais, recebendo valores exclusivamente da Fast Shop. Assim, entre 2021 e 2023, os repasses ultrapassaram R$ 1 bilhão.
Bens e valores apreendidos
Durante a operação, o MP apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie, dois sacos de esmeraldas, criptomoedas e documentos importantes. Em Alphaville, os promotores encontraram joias e dinheiro com um investigado já condenado por estelionato, que auxiliava na lavagem dos recursos. Além disso, em São Bernardo do Campo, outro servidor foi alvo de busca, o que resultou na apreensão de dólares, reais e milhões em criptomoedas.
Empresários envolvidos
Além do dono da Ultrafarma, o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, também foi preso. Ele trabalha na empresa desde 1994 e, segundo o MP, o fiscal possuía até o certificado digital da Ultrafarma, permitindo que protocolasse e aprovasse créditos tributários muito acima do valor devido, acelerando o processo administrativo.
Desdobramentos
A Sefaz abriu procedimento interno para apurar a conduta dos servidores e informou que vai revisar processos e protocolos. Por fim, o MP afirma que o esquema existe desde, pelo menos, maio de 2021 e que novas empresas podem entrar na investigação nos próximos meses.
