Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo dos Estados Unidos sancionou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ações consideradas abusivas contra a liberdade de expressão. A decisão veio nesta terça-feira (30 de julho de 2025), às vésperas da entrada em vigor de tarifas comerciais contra o Brasil. Além disso, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro, formalizou a medida com base na chamada Lei Magnitsky.
EUA acusam Moraes de censura e perseguição política
O OFAC destacou que Moraes conduziu o julgamento dos atos de 8 de janeiro com prisões consideradas arbitrárias. Além disso, o órgão apontou decisões contra redes sociais norte-americanas e perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, o ministro lidera uma campanha que ameaça os direitos humanos e a democracia.
“O Tesouro manterá firme o compromisso de responsabilizar qualquer um que comprometa a liberdade dos nossos cidadãos e os interesses dos EUA”, afirmou Bessent.
Sanção impede negócios e bloqueia ativos nos EUA
A medida proíbe Alexandre de Moraes de manter bens ou negócios em território americano. Caso ele tenha participação superior a 50% em empresas no país, essas companhias também sofrerão bloqueios. Dessa forma, a decisão pode afetar diretamente eventuais ativos ligados ao ministro.
Essa movimentação intensifica o clima de tensão entre os dois países, especialmente diante das críticas do governo brasileiro sobre os novos impostos anunciados por Washington.
Versão de Bolsonaro reforça discurso norte-americano
O posicionamento dos EUA segue o discurso de Jair Bolsonaro, que se diz alvo de perseguição política. O ex-presidente responde por articular uma tentativa de golpe após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, segundo as investigações, ele pressionou militares para que desconsiderassem o resultado eleitoral.
Com base nesse histórico, o Departamento do Tesouro decidiu aplicar a sanção internacional. Portanto, a Lei Magnitsky, usada nesse caso, já puniu diversos agentes públicos em outros países por abusos semelhantes.