Foto: Divulgação / Prefeitura
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovou, nesta quarta-feira (9 de julho), o Projeto de Lei nº 160/2025, que proíbe a venda, o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com barulho na cidade. A vereadora Kátia Franco (PSB), junto dos vereadores Vitinho (PSB) e Marlon Siqueira (MDB), elaborou a proposta com o objetivo de proteger a saúde das pessoas e o bem-estar dos animais.
A partir da sanção da Prefeitura, a medida valerá para artefatos que emitirem sons acima de 70 decibéis. Além disso, o texto prevê multa de R$2.000 para quem descumprir a norma. Como forma de fortalecer a causa animal, os autores destinaram o valor arrecadado com as penalidades à Secretaria do Bem-Estar Animal.
Vereadores destacam impactos na saúde e nos animais
Durante a votação, os autores do projeto reforçaram os malefícios provocados pelos fogos ruidosos. Conforme destacaram, os ruídos intensos causam crises de ansiedade, distúrbios do sono, estresse e agravamento de doenças cardíacas. Esses efeitos atingem principalmente crianças, idosos, pessoas com deficiência (PcDs), autistas e indivíduos com hipersensibilidade auditiva.
Ao mesmo tempo, os parlamentares ressaltaram o sofrimento causado aos animais. Como possuem audição muito mais sensível, os cães, gatos e aves reagem com desespero e até danos físicos às explosões sonoras. Dessa forma, o projeto busca garantir maior proteção também à fauna da cidade.
Além dos impactos à saúde, os vereadores chamaram atenção para os riscos de acidentes, queimaduras, incêndios e traumas físicos ou psicológicos. De acordo com eles, a prática também sobrecarrega os serviços de saúde e emergência pública.
Proposta respeita festas e tradições
Embora proíba os artefatos ruidosos, o projeto mantém a permissão para festas populares, eventos religiosos, culturais e comemorações públicas. Portanto, os fogos com efeitos visuais continuam liberados, desde que não emitam estampidos. Essa mudança, segundo os autores, segue o exemplo de outras cidades brasileiras que já adotaram o uso de fogos silenciosos.
Para os autores do projeto, a aprovação representa um avanço importante. “Essa medida promove uma convivência mais harmônica e respeitosa entre todos os cidadãos e seres vivos de Juiz de Fora”, declararam.
