Foto: João Gabriel
A vereadora Letícia Delgado (PT) apresentou um projeto de lei que pode transformar a mobilidade noturna em Juiz de Fora. Desde a última sexta-feira (4 de julho), o Projeto de Lei nº 260/2025 está em tramitação na Câmara Municipal. O texto garante que mulheres, pessoas idosas e com deficiência possam escolher um local mais seguro e acessível para descer do ônibus entre 22h e 5h, mesmo que fora dos pontos oficiais.
Apesar da flexibilidade, o projeto estabelece uma condição importante: os motoristas devem realizar as paradas sem colocar em risco o tráfego nem a segurança dos demais passageiros. Dessa forma, a proposta busca equilibrar proteção individual e ordem urbana.
Além disso, Letícia quer garantir que todas as pessoas fiquem cientes desse direito. Por isso, o texto exige que os coletivos e pontos de ônibus exibam avisos visíveis. Da mesma forma, a Prefeitura e o Consórcio Via JF deverão divulgar o novo direito em seus canais oficiais, por meio de materiais informativos.
Segundo a vereadora, o projeto reforça princípios constitucionais como dignidade humana, acessibilidade, mobilidade segura e inclusão social. Ela argumenta que a medida contribui diretamente para tornar Juiz de Fora uma cidade mais justa e acolhedora. “Ao garantir um deslocamento mais seguro para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, a presente iniciativa contribui diretamente para a promoção de uma cidade mais justa e acolhedora”, afirmou.
As Comissões Permanentes da Câmara seguem analisando a proposta. Caso avance, o projeto deve ser votado em plenário nas próximas semanas.
