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Minas Gerais regulamenta transporte de pets em ônibus

Davi Dias 26 de junho de 2025

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Minas Gerais regulamenta transporte de pets em ônibus

Foto: Divulgação / Seinfra

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Desde sexta-feira (27 de junho), o transporte de cães e gatos de pequeno porte em ônibus intermunicipais de Minas Gerais segue novas regras. A medida, publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), traz mais segurança para tutores, animais e passageiros.

Transporte exige caixa adequada e atestado

Para embarcar com o pet, o tutor precisa acomodá-lo em uma caixa de transporte que garanta conforto. Essa caixa deve permitir que o animal fique em pé, deite-se e gire com facilidade. Além disso, deve ter ventilação e impedir o contato direto com outras pessoas.

O tutor também precisa apresentar um atestado de saúde emitido por médico-veterinário, com validade de até 30 dias antes da viagem. Além disso, deve comprar uma passagem separada para o animal. Por isso, é importante se planejar com antecedência.

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Veterinários recomendam manter a vacinação e a vermifugação em dia. Com isso, o processo de emissão do atestado se torna mais rápido. Além disso, o animal deve estar limpo e saudável para evitar qualquer risco aos demais passageiros.

Cada viagem tem limite de animais

Cada ônibus pode transportar no máximo dois animais por viagem. A reserva segue a ordem de solicitação. No entanto, cães-guia e animais de apoio seguem normas específicas já estabelecidas por outras leis.

A regulamentação vale para ônibus convencionais e executivos. O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpas) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contribuíram para a criação das normas.

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Medida pode ajudar a evitar o abandono

Joyce da Silva Mendes, integrante do projeto “Amor a Quatro Patas”, elogiou a medida. Para ela, quando o transporte se torna acessível, mais tutores optam por viajar com seus animais. Dessa forma, o risco de abandono diminui e a guarda responsável se fortalece.

Segundo Aaron Dalla, subsecretário de Mobilidade da Seinfra, a padronização traz benefícios claros. Ela melhora a convivência durante as viagens e protege todos os envolvidos, inclusive os pets.

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