Foto: Divulgação / Prefeitura de Piau
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu absolver Gilmar de Castro, ex-prefeito de Piau, em um processo que investigava suposta fraude em licitações. A 3ª Câmara Criminal rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pois não encontrou provas concretas que sustentassem as acusações.
De acordo com o MPMG, as suspeitas envolviam dois processos licitatórios realizados em 2020. O primeiro, em julho, previa a locação de uma patrol motoniveladora com operador, no valor de R$ 60 mil. Já o segundo, em outubro, tratava da contratação de serviços com trator esteira, no total de R$ 36 mil.
Segundo o órgão, os contratos tinham como objetivo favorecer uma mesma empresa, cujo proprietário também foi denunciado. Além disso, o Ministério Público alegou que o presidente da Comissão de Licitação, à época, também fazia parte do suposto esquema. Por esse motivo, o órgão apresentou denúncia contra os três envolvidos.
Apesar das alegações, o TJMG concluiu que a acusação não apresentou elementos suficientes para comprovar irregularidades. Embora os magistrados tenham reconhecido falhas técnicas durante o processo, entenderam que isso não indicava intenção criminosa. Dessa forma, a Corte afirmou que não havia dolo por parte dos envolvidos.
Como resultado, os desembargadores votaram pela absolvição dos três réus. Essa decisão considerou a ausência de provas robustas e a falta de evidências que comprovassem benefício indevido à empresa contratada. Além disso, o julgamento foi unânime e encerrou o caso, que se arrastava desde 2020.
Portanto, com a decisão do TJMG, Gilmar de Castro, o presidente da comissão e o empresário investigado foram inocentados de todas as acusações.
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