Foto: João Gabriel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta terça-feira (13 de maio), o envio de mensagens para aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações. Essa comunicação acontece exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, os beneficiários podem consultar tanto os valores cobrados quanto os nomes das entidades responsáveis.
Beneficiários devem responder à notificação já no dia seguinte
A partir desta quarta-feira (14 de maio), os aposentados e pensionistas que receberam a notificação devem informar, pelo aplicativo, se autorizaram ou não os descontos. Caso neguem a autorização, poderão solicitar o reembolso no mesmo momento.
Segundo o INSS, aproximadamente 9 milhões de pessoas receberão essas mensagens. Portanto, quem identificar descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas poderá contestar os débitos e pedir o valor de volta. O reembolso abrangerá os casos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Associações devem efetuar o pagamento em até 15 dias úteis
Depois que o beneficiário declarar que não reconhece o desconto, o INSS notificará diretamente a associação envolvida. A partir disso, a entidade terá a responsabilidade de fazer o pagamento e apresentar a documentação que comprove a cobrança.
O aposentado ou pensionista não precisa fornecer nenhum documento. Além disso, o prazo para as associações realizarem o reembolso é de até 15 dias úteis. Se ultrapassarem esse limite, o INSS tomará medidas judiciais para garantir o ressarcimento.
INSS reforça orientações para evitar golpes
O INSS orienta todos os segurados a manterem o aplicativo Meu INSS atualizado e instalado no celular. Afinal, a notificação ocorre exclusivamente pelo aplicativo oficial. O instituto não realiza ligações, não envia SMS e não utiliza intermediários para esse tipo de comunicação.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
