Foto: João Gabriel
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver R$ 290 milhões a aposentados e pensionistas. A quantia corresponde a descontos irregulares que apareceram na folha de pagamento de abril. Assim, os valores estarão disponíveis entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O INSS identificou irregularidades nos repasses feitos a associações e sindicatos. Por isso, bloqueou os valores e programou a devolução para a folha de maio. Esta ação faz parte de um conjunto de medidas do governo federal para combater fraudes no sistema previdenciário. A iniciativa foi anunciada durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira (8 de maio).
Beneficiários receberão notificações a partir do dia 13
A partir da terça-feira (13 de maio), os aposentados e pensionistas começarão a receber notificações. Além disso, no dia seguinte, o público poderá consultar e contestar os descontos. Os canais para isso serão o site Meu INSS, o aplicativo oficial e a Central 135.
Esses meios permitirão que os beneficiários verifiquem qual entidade aplicou o desconto. Caso não reconheçam a cobrança, poderão informar a discordância. O INSS, então, notificará a associação envolvida e exigirá a devolução do valor.
Entidades terão 15 dias úteis para se justificar
Cada associação terá 15 dias úteis para comprovar que possui vínculo com o beneficiário e autorização para realizar o desconto. Caso não consiga apresentar essa documentação, deverá reembolsar o valor ao INSS. Após isso, o órgão fará o reembolso por meio de folha suplementar.
Ação vale para descontos realizados desde 2020 no INSS
Essa ação do INSS inclui todos os descontos irregulares realizados desde março de 2020. O objetivo é proteger os beneficiários e aumentar a transparência na Previdência Social, principalmente para os mais vulneráveis. Assim, o INSS assegura que os segurados não sejam prejudicados por cobranças não autorizadas.
JF Informa – Notícias de Juiz de Fora e região
