Foto: Divulgação / 13ª Vara Federal de Curitiba
O empresário de Juiz de Fora, Luis Alfeu Alves de Mendonça, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, receberam condenação da 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz federal substituto Guilherme Roman Borges assinou a sentença com base em uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2020, no âmbito da operação Lava Jato.
Esquema envolvia contratos milionários
O MPF alegou que os dois participaram de um esquema que desviou cerca de R$ 525,7 milhões. A empresa Multitek Engenharia, da qual Mendonça era sócio e administrador, obteve contratos com a Petrobras entre 2011 e 2012. Em troca, Mendonça pagou R$ 5,6 milhões em propina, utilizando intermediários para esconder a origem do dinheiro.
A Justiça determinou que o empresário cumprisse 11 anos, seis meses e 22 dias de prisão, além de pagar uma multa equivalente a 321 dias-multa. Renato Duque recebeu uma pena de 29 anos de prisão e uma multa correspondente a 875 dias-multa.
Obras de arte e reformas mascaravam repasses
Além disso, os réus utilizaram contratos fictícios, compras de obras de arte e reformas em imóveis para esconder os repasses ilegais. A Polícia Federal apreendeu a escultura “Raízes”, do artista Frans Krajcberg, na casa de Duque. A obra, adquirida com dinheiro ilícito, será enviada ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, até a decisão final da Justiça.
MPF exige reparação de danos à Petrobras
O MPF solicitou o pagamento de R$ 5.688.526 como dano mínimo à Petrobras, equivalente ao valor da propina paga. Além disso, o órgão requereu uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3.744.181,54.
Defesa promete recorrer da decisão
A defesa de Mendonça, representada pelo advogado Juarez Loures de Oliveira, alegou que a condenação se baseou apenas em delações premiadas. A defesa argumentou que esses depoimentos foram manipulados para conceder benefícios judiciais. Por isso, eles anunciaram que recorrerão da decisão.