Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar em réus mais seis integrantes do núcleo 2 da articulação golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorreu na terça-feira (22 de abril) e marca um novo avanço no processo.
Agora, esses acusados passam a responder formalmente a uma ação penal. Entre eles estão Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também foram denunciados Silvinei Vasques, que chefiou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o general da reserva Mário Fernandes, Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
De acordo com a PGR, o grupo cometeu crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado, ameaça grave e deterioração de patrimônio público tombado.
Moraes detalha participação dos acusados
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que há provas robustas da participação ativa dos acusados. Segundo ele, todos colaboraram para a construção da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas como estado de sítio e uso da GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Além disso, o plano incluía uma operação chamada “Punhal Verde Amarelo”, que mirava autoridades como o próprio Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Moraes também chamou atenção para a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022. Conforme explicou, operações da corporação dificultaram a chegada de eleitores do Nordeste às urnas. Essas ações, segundo ele, seguiram planilhas elaboradas por Marília de Alencar e Fernando Oliveira, que destacavam regiões onde Bolsonaro teve desempenho fraco.
Processo entra na fase de instrução
A partir de agora, o processo avança para a fase de instrução. Nessa etapa, as defesas poderão apresentar testemunhas e pedir novas diligências. Depois disso, os réus serão interrogados. Embora o julgamento final ainda não tenha data definida, ele será conduzido pelo gabinete de Alexandre de Moraes.
Este é o segundo grupo que vira réu no STF por envolvimento com a tentativa de golpe. Ao todo, 14 pessoas já respondem a ações penais. Nos próximos meses, o Supremo deve avaliar outras denúncias.
