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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a condenação de uma professora de equitação a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu em 2023, em Rio Novo, na Zona da Mata mineira.
De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Rio Novo, a professora usou sua posição de autoridade e confiança como instrutora para praticar atos libidinosos com uma aluna de 12 anos. As investigações apontaram que a mulher tinha plena consciência da ilicitude dos atos, mas ainda assim insistiu na prática criminosa.
A decisão judicial levou em consideração o entendimento de que menores de 14 anos não possuem maturidade suficiente para consentir em relações de natureza sexual. Assim, qualquer ato desse tipo, mesmo com eventual concordância da vítima, é considerado estupro de vulnerável, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
Apesar da condenação, a professora poderá recorrer da sentença em liberdade.
