Foto: PJF
Nesta semana, a Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu 849 produtos vendidos irregularmente no Centro. A ação faz parte da operação Comércio Legal, coordenada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp).
As equipes atuaram em dois pontos estratégicos: na Avenida Barão do Rio Branco, perto da Rua Oscar Vidal, e na Rua Batista de Oliveira, próxima à Halfeld. Durante as abordagens, os fiscais recolheram produtos sem nota fiscal, rótulo ou qualquer comprovação de procedência.
Produtos representam risco à saúde
Entre os itens apreendidos estavam 134 bandejas de morango, 12 frascos de própolis e 17 de mel. Esses alimentos estavam expostos sem condições sanitárias, o que pode comprometer a saúde dos consumidores. Além disso, nenhum deles tinha registro oficial ou controle de origem.
A equipe também recolheu 439 pares de meias, 199 itens eletrônicos e 48 objetos diversos, incluindo ferramentas, grades de exposição e um carrinho de transporte.
Regras para reaver a mercadoria
O comerciante que desejar recuperar os materiais apreendidos precisa agir dentro do prazo. Ele deve protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias, apresentar nota fiscal e pagar a multa e a taxa de apreensão.
No entanto, os fiscais não devolvem produtos sem comprovação de propriedade. Quando identificam alimentos em boas condições sanitárias, eles os encaminham para instituições sociais cadastradas. Por outro lado, descartam imediatamente os que apresentam origem duvidosa, conforme as normas sanitárias.
Prefeitura reforça fiscalização no Centro
A Prefeitura destacou que continuará intensificando a fiscalização no comércio popular. Segundo o município, essas ações visam manter a ordem, valorizar os comerciantes regularizados e proteger os direitos e a saúde dos consumidores.
Dessa forma, o poder público busca promover um ambiente comercial mais seguro, organizado e justo para toda a população.
