Foto: Divulgação / PJF
No último sábado (5 de abril), a Prefeitura de Juiz de Fora realizou mais uma etapa da operação “Comércio Legal”. A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), com apoio da Guarda Municipal, recolheu 1.394 produtos comercializados de forma irregular.
As equipes atuaram em dois pontos da área central: a Rua Halfeld e a Avenida Getúlio Vargas. Durante as abordagens, os fiscais identificaram a venda ilegal de diversos itens, como eletrônicos, roupas, ferramentas, alimentos, carrinhos e expositores.
Para evitar o desperdício, a Prefeitura encaminhou os alimentos em boas condições a uma instituição parceira da Secretaria de Assistência Social (SAS). Assim, a ação também teve um impacto social positivo.
Se o vendedor quiser reaver a mercadoria, ele precisa seguir alguns passos. Primeiro, deve entrar com o pedido no sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias. Depois, precisa apresentar documentos que comprovem a origem dos produtos e pagar multa e taxa de apreensão. Caso não cumpra essas exigências, a Prefeitura destina os materiais a doações.
Por outro lado, produtos perecíveis ou de origem duvidosa não podem ser devolvidos. A legislação municipal determina o descarte ou doação desses itens, conforme o tipo e as condições sanitárias.
Com essas ações, a Prefeitura busca coibir o comércio ilegal, proteger o consumidor e manter a organização do espaço público. A operação “Comércio Legal” continua com fiscalizações frequentes na região central.
