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Para aumentar a segurança nas rodovias estaduais de Minas Gerais, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) publicou a portaria nº 4162, de 24 de fevereiro de 2025. A medida restringe a circulação de veículos pesados durante os feriados deste ano.
A nova regra foi divulgada no Diário Oficial nesta terça-feira (25/2). A restrição já começa a valer no feriado de Carnaval. Além disso, não se aplica apenas às rodovias de pista simples, mas também a alguns trechos duplicados. O objetivo é reduzir acidentes e melhorar o fluxo de veículos.
Trechos afetados pela restrição
A portaria determina que veículos como bitrens, treminhões, rodotrens e outras Combinações de Veículos de Carga (CVC) e Transporte de Veículos (CTV) não poderão circular. A regra vale mesmo para aqueles que possuem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
Além das rodovias de pista simples, a restrição inclui os seguintes trechos duplicados:
- MG-010 – Do km 12,4 (Venda Nova/Viaduto da Vilarinho) ao km 31,3 (entroncamento para o Aeroporto de Confins);
- MGC-135 – Do km 370 (Montes Claros) ao km 398 (Bocaiuva) e do km 573 (Corinto) ao km 668 (entroncamento com a BR-040);
- MG-050 – Do km 57 (entroncamento com a BR-262, no início da duplicação) ao km 164 (entroncamento com MG-164).
Além disso, os serviços de escolta oficial para veículos superdimensionados serão suspensos durante os feriados. Isso ocorre porque o efetivo da Polícia Militar e do DER-MG estará focado em outras operações de segurança viária.
Penalidades para quem descumprir a medida
Motoristas que descumprirem a regra estarão sujeitos a penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503/1997). As consequências incluem:
- Perda de quatro pontos na carteira de habilitação;
- Multa conforme previsto na legislação de trânsito;
- Retenção do veículo até o fim do período de restrição.
Feriado de Nossa Senhora da Abadia também terá restrição
A portaria também restringe a circulação de veículos pesados no feriado de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, no Triângulo Mineiro. Durante os primeiros 15 dias de agosto, milhares de fiéis transitam pelas rodovias da região. Como resultado, o tráfego se torna mais intenso, o que exige medidas adicionais de segurança.
