Foto: SEE-MG / Divulgação
A partir do ano letivo de 2025, os estudantes da rede estadual de Minas Gerais terão restrições quanto ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas. A medida, estabelecida pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), segue a Lei Federal nº 15.100/2025 e busca promover um ambiente escolar mais focado na aprendizagem e na interação social.
- “O objetivo dessas novas orientações é garantir que nossos estudantes tenham um ambiente propício à concentração, convivência e acesso a práticas pedagógicas que realmente impactem sua formação”, enfatiza o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
Regras para o uso de celulares
- Ensino fundamental – anos iniciais: proibição total de levar celulares para a escola.
- Ensino fundamental – anos finais e ensino médio: permitido apenas para usos pedagógicos planejados pelos professores.
- Intervalos e recreios: uso proibido em todas as etapas de ensino.
Objetivo da nova norma
Segundo o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a mudança visa garantir um ambiente mais adequado para a concentração dos alunos e melhorar a qualidade do ensino. Já a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, reforça que a participação da família é essencial para que os estudantes desenvolvam bons hábitos e evitem impactos negativos na saúde mental.
Exceções e uso pedagógico
- Apesar da restrição, o uso de dispositivos será permitido em casos específicos, como:
- ✔ Atividades pedagógicas, com autorização do professor.
- ✔ Acessibilidade, para estudantes que necessitem de apoio tecnológico.
- ✔ Saúde, quando houver necessidade comprovada.
Além disso, plataformas educacionais como Elefante Letrado, Enem MG, Britannica Education e Google for Education continuarão disponíveis para auxiliar no aprendizado.
Experiências positivas na rede estadual
Algumas escolas estaduais já testaram a proibição do uso de celulares e relataram melhoria no desempenho acadêmico e no comportamento dos alunos.
Escola Estadual Coronel Calhau (Ipanema): Desde 2023, a unidade adotou a proibição total com apoio das famílias. Para alunos que precisam do celular no deslocamento, foi criado um sistema de armazenamento supervisionado.
Escola Estadual João Belo de Oliveira (Carangola): Em 2024, a escola iniciou a restrição gradativamente. Segundo o diretor Renato Torres, a medida resultou na redução de ocorrências disciplinares, menor evasão escolar e maior aprovação.
A estudante Ana Luiza do Prado, 17 anos, destacou os benefícios da mudança: “É muito fácil se distrair com notificações. Com essa regra, fiquei mais focada e interagindo mais com os professores”.
Sobre a Lei Federal nº 15.100/2025
A legislação sancionada pelo Governo Federal regulamenta o uso de celulares em todas as etapas da educação básica no país, proibindo o uso durante aulas, intervalos e recreios, com exceções apenas em casos de necessidade, segurança ou direitos fundamentais.
A medida entra em vigor em 10 de fevereiro de 2025, data do início do ano letivo em Minas Gerais.
