A partir desta terça-feira (14 de janeiro), Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, intensifica as fiscalizações contra o uso de caixas de som nas praias. O prefeito, Dr. Serginho (PL), comunicou a decisão em um vídeo publicado nas redes sociais, acompanhado por uma versão adaptada da música “Eu só quero é ser feliz”, interpretada pelo próprio político. No vídeo, ele aparece cercado por caixas de som apreendidas em ações recentes.
“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na praia onde eu nasci, e poder me orgulhar. Na praia do Forte, só vou ouvir o barulho do mar”, canta o prefeito enquanto destaca o reforço na fiscalização. Segundo ele, as medidas visam coibir a prática de ouvir música alta e garantir que os frequentadores possam aproveitar o ambiente com tranquilidade.
Fiscalização mais rigorosa
Desde 2022, a Prefeitura de Cabo Frio realiza ações de conscientização sobre a proibição do uso de caixas de som na areia. Os fiscais de posturas, em parceria com o Grupamento Operacional de Praia da Guarda Civil, orientaram banhistas e aplicaram multas em casos de descumprimento. Agora, conforme Dr. Serginho, as fiscalizações serão ampliadas para todas as praias do município, com maior rigor.
A Lei nº 3.818/2023 prevê penalidades para quem portar ou utilizar equipamentos sonoros em vias públicas, praias ou locais abertos da cidade. Mesmo equipamentos desligados são considerados irregulares. Quem descumprir a norma estará sujeito a multas e ao Termo de Retenção Provisória do equipamento.
Conscientização e tranquilidade
De acordo com o site da Prefeitura, o objetivo é promover a harmonia entre moradores e turistas, preservando o sossego nas praias. Paulo Cesar Alves, então coordenador de Fiscalização de Posturas, destacou, em 2022, que ações educativas foram fundamentais para conscientizar os banhistas sobre a legislação. “A cada abordado, explicávamos as regras para evitar conflitos e garantir o cumprimento da lei”, afirmou.
