Foto: Ichiro Guerra/PR
Em busca de reforçar a transparência e a organização financeira, o governo federal decidiu implementar o recolhimento das moedas atiradas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília.
A decisão, publicada na quinta-feira (19 de dezembro), estabelece que os valores arrecadados serão encaminhados ao Tesouro Nacional semestralmente.
A medida abrange tanto os espelhos d’água quanto os pequenos lagos localizados em áreas como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto.
O processo de recolhimento seguirá normas detalhadas na portaria. Os valores, após contabilização, serão enviados por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
A nova regulamentação determina que moedas fora de circulação ou com relevância histórica ou cultural serão destinadas ao Museu de Valores do Banco Central.
Já as moedas estrangeiras, quando possível, serão convertidas em reais e integradas ao saldo destinado ao Tesouro. As informações detalhadas sobre os valores arrecadados e suas destinações serão publicadas regularmente no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
Embora a medida tenha sido oficializada recentemente, a prática de recolher moedas dos espelhos d’água não é nova. Em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro solicitou o recolhimento das moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada, resultando em R$ 2.213,55, valor doado a uma instituição de caridade. Contudo, à época, não havia regulamentação oficial para a destinação desses valores.
Apesar de coincidir com um momento de ajuste fiscal, a iniciativa não tem impacto significativo nas contas do governo. A medida busca, acima de tudo, formalizar a destinação dos valores e garantir a transparência no uso dos recursos.
