Foto: PJF
Em uma ação conjunta realizada entre os dias 22 e 23 de outubro, o Procon de Juiz de Fora, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG) e a Receita Estadual, intensificou a fiscalização em postos de combustíveis da cidade. O objetivo da operação foi garantir a qualidade dos produtos e a conformidade com as normas de segurança e tributação, além de proteger os direitos do consumidor.
Durante a fiscalização, foram vistoriados quatro estabelecimentos: dois no Centro, um no bairro Manoel Honório e um próximo ao Aeroporto. No total, nove autuações foram emitidas pelos órgãos envolvidos, evidenciando uma preocupação com a transparência e a segurança no setor.
Irregularidades encontradas
No primeiro posto do Centro, a ANP identificou problemas no termodensímetro, um dispositivo crucial para medir a proporção de água nos combustíveis, e a ausência de equipamentos obrigatórios para garantir a qualidade do produto. O IPEM, por sua vez, interditou dois bicos de bomba de etanol devido a vazamentos, que, embora não tenham afetado a quantidade de combustível, representam riscos à segurança dos consumidores. Além disso, o estabelecimento foi autuado por marcar preços incorretos.
O segundo posto do Centro também apresentou irregularidades. O IPEM notificou o local devido à falta de iluminação e à deterioração de informações nas bombas de combustíveis, enquanto a ANP autuou por abreviações inadequadas no painel de preços.
No Manoel Honório, o Procon emitiu uma autuação por falta de placas informativas obrigatórias, e a ANP registrou um problema com equipamentos danificados. Em contraste, no posto do Aeroporto, nenhuma irregularidade foi detectada, e nenhuma autuação foi emitida.
Como denunciar
O Procon reitera a importância da participação da população na fiscalização dos serviços prestados. Irregularidades relacionadas à quantidade e à qualidade dos combustíveis podem ser denunciadas através dos telefones 3690-7610 e 3690-7611. Para questões específicas sobre a qualidade do combustível, a ANP disponibiliza o telefone 0800 970 0267 e um canal online para denúncias. O Ministério Público de Minas Gerais também está à disposição para receber reclamações, através do telefone 127.
