O Procon-MG aplicou uma multa de aproximadamente R$ 68 mil à Cemig Distribuição S.A. devido à insatisfatória prestação de serviços de energia elétrica em Fronteira, no Triângulo Mineiro. A decisão do órgão, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), veio após uma série de denúncias sobre quedas frequentes e interrupções no fornecimento, que têm prejudicado a rotina dos moradores e danificado equipamentos elétricos.
A investigação teve início após a Ouvidoria do MPMG receber relatos de um cidadão que destacou que as falhas no serviço, antes limitadas ao período de chuvas, tornaram-se constantes. A situação, segundo o denunciante, tem afetado serviços essenciais na cidade, como hospitais e escolas.
Em sua defesa, a Cemig alegou que as interrupções podem ocorrer por razões programadas, como manutenções, ou por eventos climáticos imprevistos. A empresa afirmou estar comprometida em manter a qualidade e a segurança do fornecimento de energia, realizando inspeções regulares conforme as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Contudo, a 5ª Promotoria de Justiça de Frutal verificou que, nos últimos cinco anos, Fronteira enfrentou diversas interrupções que causaram prejuízos significativos aos consumidores. Além disso, dados do Procon mostram que a Cemig tem se destacado negativamente, ocupando a 23ª posição em um ranking de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, enquanto sua concorrente no estado, a Energisa Minas Rio S.A., está em 5º lugar.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior enfatizou que, embora interrupções possam ser justificadas por fatores climáticos e socioambientais, isso não exime a empresa de investir na resiliência e qualidade de sua rede elétrica, nem de manter um quadro de funcionários adequado para atender à demanda.
Como resultado da decisão, além de pagar a multa, a Cemig deverá implementar medidas para melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores de Fronteira.
