Foto: Divulgação / MPMG
O prefeito de Cataguases foi formalmente denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crime de responsabilidade, após se omitir diante de uma solicitação feita pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
A ação refere-se à falta de informações que seriam fundamentais para um procedimento administrativo relacionado à reconstrução da ponte de Sinimbu, estrutura essencial para as comunidades locais.
Durante uma reunião realizada em 28 de maio deste ano, representantes da DPMG, do município de Cataguases e da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) discutiram a necessidade de contratar um profissional, em até 30 dias, para elaborar o projeto de reconstrução da ponte de Sinimbu.
A contratação era uma exigência para a liberação de R$ 2 milhões destinados à obra. A ponte, construída em 1976, está interditada desde 2020, quando uma enchente comprometeu sua estrutura, afetando o acesso a várias localidades, como Sinimbu, Cataguarino e Glória.
A DPMG, um mês após a reunião, enviou um ofício ao prefeito, pedindo que ele confirmasse, em cinco dias, se havia cumprido a exigência para dar andamento ao projeto de reconstrução. Entretanto, o prefeito não se pronunciou, o que, segundo a denúncia, prejudicou os moradores que dependem da ponte.
O procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho destacou a gravidade da omissão: “O denunciado, mesmo ciente da necessidade urgente, deixou de agir, colocando em risco a segurança da população local e causando grandes transtornos às comunidades afetadas.”
