Foto: PJF
A prefeita Margarida Salomão encaminhou para a Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o profissional de apoio para estudantes com deficiência na Rede Municipal de Ensino. A mensagem assegura um sistema educacional ainda mais inclusivo e coloca Juiz de Fora na vanguarda das políticas públicas voltadas para o educando e os profissionais da área.
“Esse é um dos PLs mais importantes da atual Legislatura, que estou chamando de PL da Inclusão”, salientou a prefeita. “Ele emerge de uma luta muito respeitável: a luta das mães, a luta das famílias. Todas as leis deveriam nascer assim: de um grande consenso social. E Juiz de Fora está, mais uma vez, dando exemplo de uma prática democrática em favor de todas e todos”, ressaltou.
Para formalizar o encaminhamento da mensagem, foi realizado um encontro na sede da Prefeitura que contou com as presenças de familiares de estudantes com deficiência, incluindo a presidenta do Grupo de Apoio a Pais e Profissionais de Pessoas com Autismo e Demais Deficiências (Gappa), Ariene Menezes; do vereador Antônio Aguiar; da vereadora Cida Oliveira, presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal; dos representantes do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro) e da secretária de Educação Nádia Ribas. “Esse é um momento histórico. Na Rede Municipal de Ensino, a gente já tem uma prática e hoje a prefeita consolida isso em um projeto de lei. Esse é o ineditismo dessa ação. Agora, está registrado legalmente que, em Juiz de Fora, o profissional de apoio é um professor de apoio. Isso é revolucionário!”, comemorou a secretária de Educação.
Em sua fala, a prefeita lembrou que, atualmente, são 1.097 educadores que exercem a função de professor de apoio nas escolas municipais. Segundo a vereadora Cida Oliveira, “reconhecer que o profissional de apoio precisa ser professor tem um significado imenso”. Ela também observou que “o projeto de lei garante ainda a formação profissional, o que é extremamente importante. E posso afirmar, sem medo de errar, que isso só está acontecendo porque temos à frente da Prefeitura de Juiz de Fora uma professora que defende e que sabe o que é educação”. O que foi endossado pelos representantes do Sinpro: “nada aconteceria se não houvesse o compromisso da prefeita com a educação”, reconheceu o secretário de Finanças do sindicato, Roberto Calan.
“Na escola, nós precisamos de educadores para ajudar na formação dos nossos filhos, de acordo com as dificuldades deles. Essa lei mostra que Juiz de Fora, de fato, é uma cidade inclusiva, um município que tem uma gestão que se preocupa com o desenvolvimento da educação”, destacou a presidenta do Gappa. “Para nós, que estamos nessa luta há alguns anos, é um momento muito gratificante, não pelo que nós estamos conseguindo, mas pelo que essas famílias e essas crianças estão conseguindo” disse o vereador Antônio Aguiar. “O que nós estávamos propondo agora está consolidado. Levar para a criança o bem-estar que ela precisa e oferecer a esses estudantes as condições e as ferramentas básicas para que eles possam ter a formação e a transformação necessárias.”
