Foto: PJF
Nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, Juiz de Fora sedia o Congresso Regional de Compras Públicas – Zona da Mata e Vertentes. O evento, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e com apoio do Portal de Compras Públicas, tem como objetivo discutir os cenários e desafios para a implantação da nova Lei de Licitações para os municípios.
O Congresso, aberto à população gratuitamente mediante inscrição prévia através do link, será realizado no Trade Hotel, localizado na Av. Presidente Itamar Franco, nº 3.800, bairro Cascatinha.
Segundo o secretário de Transformação Digital e Administrativa, Eduardo Floriano, “considerando que a partir de 2024 todos os municípios terão que estar adaptados às regras da nova Lei de Licitações, o evento será uma grande oportunidade para os participantes se capacitarem no conteúdo da nova Lei. Serão dois dias de palestras e oficinas com renomados professores e profissionais da área de licitações”.
Programação – 30 de novembro:
- 8h – Credenciamento.
- 9h – Cerimônia de abertura.
- 9h30 – Painel I: A Nova Lei de Licitação e os impactos nos municípios.
- 10h30 – Palestra Os Desafios das licitações eletrônicas e do PNCP para Estados e Municípios.
- 11h20 – Painel II: Planejamento Estratégico e Governança a Luz da Nova lei de licitação.
- 12h20– Pausa para almoço.
- 14h às 16h – Oficinas.
- Auditório: Elaboração dos artefatos de planejamento – DFD, ETP. MAPA DE RISCOS eTR.
- Sala 1 – Contratações de Serviços Terceirizados NLLC.
- Sala 2 – Aspectos práticos da função de Agente de Contração e Equipe de Apoio.
- 16h – Café.
- 16h30 – Contratação Direta.
- 16h30 – Painel lll.
- 17h30 – Encerramento do dia.
Programação – 1° de dezembro:
- 8h30 – Painel I: Aquisições de Agricultura Familiar.
- 09h30 – Painel II: Compra Pública como vetor de desenvolvimento econômico.
- 10h30 – Painel III: Lei 14.133 x Lei Complementar 123 (contratação de micro e pequenas empresas).
- 11h30 – Palestra: Gestão por competências na Lei 14.133/2021.
- 12h20 – Almoço.
- 14h – Palestra: As recentes alterações na LINDB e os impactos sobre a nova Lei de Licitações.
- 15h – Palestra: Erro Grosseiro e Responsabilidade dos Servidores Públicos.
- 16h – Encerramento.
