A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil, além de aplicar uma multa diária no valor de R$ 1 milhão. A decisão da 1ª Vara Federal de Linhares se baseou na constatação de que a plataforma não entregou à Polícia Federal (PF) dados completos sobre grupos neonazistas e antissemitas que operavam na plataforma.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Leopoldo Soares Lacerda, a ordem judicial para a entrega dos dados foi cumprida de maneira “precária e deficitária” pelo Telegram. O delegado ainda afirmou que a única justificativa da rede social foi a “alegação genérica” de que o grupo já havia sido deletado de sua plataforma.
O juiz Wellington Lopes da Silva concordou com a argumentação da PF e afirmou que “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social)”.
As operadoras de celulares serão notificadas imediatamente sobre a suspensão do Telegram, por meio de ofícios que serão enviados até as 19h desta quarta-feira. O juiz também determinou a quebra do sigilo de parte do processo.
No último dia 21, o aplicativo entregou dados sobre os grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos com ataques em escolas. Entretanto, a Polícia Federal avaliou que nem todas as informações solicitadas foram atendidas pela plataforma, o que motivou a decisão de suspensão e aplicação de multa pela Justiça.
Investigações sobre ataques a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, apontaram que o autor, um jovem de 16 anos, participava de grupos de conteúdo antissemita. O crime deixou quatro mortos e 13 feridos no final do ano passado. Por conta deste episódio, o Telegram havia sido intimado a entregar as informações.
