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A proposta, de autoria do vereador Sargento Mello Casal (PTB), foi aprovada em 1ª discussão no dia 28 de abril.
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas de Juiz de Fora. A proposta segue para análise da prefeita Margarida Salomão (PT), que pode definir pela sanção ou veto.
A proposta, de autoria do vereador Sargento Mello Casal (PTB), foi aprovada em 1ª discussão no dia 28 de abril. Desde então, ela retornou ao plenário do Legislativo para novas discussões, mas não havia sido votada devido a sucessivos pedidos de vista, durante a 2ª discussão foram 13 vezes.
O PL também foi aprovado em 3ª discussão durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, logo após a ordinária, em sessão que contou com ausência de alguns vereadores. Na aprovação em 2ª discussão votaram contra Cida Oliveira (PT),
Cida, Laíz, Tallia, Cido, Aguiar, Maurício
Após aprovação em 1ª discussão, projeto que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Juiz de Fora volta à pauta na Câmara; entenda
De acordo com o vereador Sargento Mello, o objetivo do PL nº 117/2021 é garantir “aos estudantes do município de Juiz de Fora o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.
Na justificativa do projeto, o vereador ressaltou que apesar das mudanças no comportamento da população, o ensino da língua padrão deve ser respeitado.
“Muito embora a sociedade possa a vir passar por alterações de comportamento, a linguagem da norma padrão não é mutável como o comportamento humano, devendo ser mantido mesmo diante das transformações sociais.
(…) o projeto em epígrafe é de suma importância uma vez que visa a garantia de direito ao acesso a língua portuguesa padrão dentro das normas e orientações emanadas pelos órgãos dos entes federativos responsáveis pelo ensino dentro da esfera de competência de cada um”.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em 1ª discussão no dia 28 de abril. Antes de ser aceita, a matéria havia recebido 3 pedidos de vista e um de sobrestamento. Na mesma data, ele retornou ao plenário para a 2ª discussão, mas novamente recebeu pedido de vista.
No retorno à pauta do Legislativo, o PL contou com duas emendas substitutivas, ambas de autoria do vereador Sargento Mello. Uma delas prevê aplicação de multa de R$ 1.000 para quem violar a lei e a outra determina que as denúncias sejam encaminhadas à ouvidoria geral do município.
Mas o que é o gênero neutro?
É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.
