Uma juíza federal na Flórida derrubou nesta segunda-feira (18) a exigência do uso de máscara do governo federal dos Estados Unidos para aviões e outros métodos de transporte público. Um funcionário da amnistração de Joe Biden disse que a ordem não está mais em virgo enquanto a decisão judiciai é revisada.
A magistrada Kathryn Kimball Mizelle disse que a exigência era ilegal porque excedia a autoridade estatutária do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA e porque sua implementação violava a lei administrativa.
“As agências estão revisando a decisão e avaliando os possíveis próximos passos”, disse o funcionário do governo Biden na noite desta segunda.
“Enquanto isso, a decisão judicial de hoje significa que a ordem do CDC não está em vigor no momento. Portanto, a TSA (Administração de Segurança dos Transportes) não aplicará suas Diretrizes de Segurança e Emenda de Emergência exigindo o uso de máscara no transporte público e nos centros de transporte neste momento. O CDC recomenda que as pessoas continuam a usar máscaras em ambientes fechados de transporte público”, concluiu.
Os acontecimentos geraram confusão sobre as diretrizes em todo o país, com várias companhias aéreas e autoridades de viagens anunciando rapidamente na noite de segunda que as máscaras agora são opcionais. Não está claro se o Departamento de Justiça pedirá a suspender a decisão e apresentará um recurso.
Na semana passada, o CDC estendeu esta ordem, que se aplica a aviões, trens e outras formas de transporte público, até 3 de maio.
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, classificou a decisão judicial como “decepcionante”, e disse que o Departamento de Justiça decidirá sobre uma resposta legal. Psaki diz que o governo mantém a recomendação do uso de máscara para passageiros de companhias aéreas.
CNN Brasil
