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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições — Imagem: Agencia Brasil
Imagem: Agencia Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.

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O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.

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Condeção

A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

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O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.

Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

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O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.

Fonte e créditos

Fonte: Agencia Brasil

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Publicação original: Acessar conteúdo na fonte ↗

Licença/condição: Reprodução permitida com crédito — Agência Brasil

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