A fiscalização municipal apreendeu 2.559 produtos comercializados irregularmente em Juiz de Fora durante setembro. A ação ocorreu dentro da operação Comércio Legal e alcançou diferentes tipos de mercadorias, desde alimentos até acessórios para celulares.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realiza a operação por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP). A iniciativa busca organizar a utilização dos espaços públicos e impedir a atuação do comércio irregular na cidade.
Apreensões incluem roupas, alimentos e eletrônicos
Entre os produtos recolhidos durante as fiscalizações aparecem peças de vestuário e acessórios. A lista reúne, por exemplo, bermudas, cuecas, meias, luvas, toucas, calçados, óculos, bijuterias e sombrinhas.
Além disso, os agentes encontraram sabonetes, perfumes, panos de limpeza e panos de prato. As apreensões também atingiram alimentos, como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas.
Já entre os eletrônicos e acessórios, a fiscalização recolheu fones de ouvido, controles remotos, pilhas, baterias de relógio, capas, cabos e carregadores para celular.
Segundo a Prefeitura, parte das mercadorias chega ao comércio sem nota fiscal ou documentação capaz de demonstrar sua origem. Por isso, a fiscalização também busca reduzir a venda de produtos de procedência desconhecida ao consumidor.
Além disso, a operação pretende combater a concorrência irregular em relação aos comerciantes que atuam de forma regularizada.
Vendedor tem prazo para solicitar mercadoria
A legislação municipal permite que o vendedor irregular solicite a retirada dos produtos apreendidos. No entanto, ele precisa iniciar o procedimento dentro do prazo de até 15 dias.
Para isso, o interessado deve protocolar o pedido pelo sistema Prefeitura Ágil. Depois, também precisa pagar a multa e a taxa referentes à apreensão. Além disso, deve apresentar nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias.
Caso ninguém conteste a apreensão dentro do período estabelecido, o município destina os produtos à doação.
Por outro lado, alimentos perecíveis seguem um procedimento diferente. Quando apresentam condições sanitárias adequadas, a fiscalização encaminha esses itens imediatamente para instituições cadastradas.
Já os produtos sem condições de consumo ou com origem considerada duvidosa não retornam ao vendedor. Nesses casos, o município realiza o descarte.
População pode denunciar comércio irregular
A população também pode informar situações de comércio irregular à Fiscalização. As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
