Uma fiscalização em 48 postos de combustíveis de Juiz de Fora terminou com três estabelecimentos autuados após a identificação de irregularidades. O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou a ação entre segunda-feira (17 de agosto) e sexta-feira (21 de agosto). A iniciativa marcou o início de um monitoramento que deve alcançar todos os postos do município ainda em 2026.
Durante as inspeções, as equipes encontraram problemas relacionados principalmente à apresentação de preços e à transparência das informações oferecidas aos consumidores. Além disso, a fiscalização detectou uma irregularidade em um equipamento usado para conferir características do combustível.
Fiscalização encontra problemas nas informações aos consumidores
Entre as situações encontradas, um estabelecimento não apresentava no painel o valor da gasolina aditivada. Em outro caso, a equipe identificou a ausência do próprio painel de preços.
Além disso, os fiscais encontraram informação incorreta sobre a relação percentual entre o preço do litro do etanol e o valor cobrado pela gasolina.
A fiscalização também constatou problema em um termodensímetro. O equipamento permite verificar informações relacionadas à temperatura e à densidade do combustível.
Dessa forma, a disponibilização correta desses dados amplia a transparência para o consumidor durante o abastecimento e contribui para a segurança na compra do produto.
Monitoramento vai alcançar todos os postos de Juiz de Fora
A fiscalização realizada em agosto representa apenas a primeira etapa do acompanhamento do comércio varejista de combustíveis em Juiz de Fora. A Promotoria de Justiça pediu a iniciativa para obter um levantamento detalhado das condições encontradas nos estabelecimentos do município.
Além disso, o trabalho continuará ao longo de 2026. Segundo o planejamento apresentado, o Procon-MPMG fiscalizará todos os estabelecimentos do setor em Juiz de Fora.
Com isso, o órgão pretende ampliar o diagnóstico sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. O monitoramento também busca localizar possíveis irregularidades que afetem o acesso às informações e a transparência nas relações de consumo.
Laboratório Móvel participa das fiscalizações
A ação contou ainda com o Laboratório Móvel para análise de combustíveis. O Procon-MPMG utiliza o projeto para ampliar a capacidade de fiscalização e realizar verificações mais detalhadas.
Por meio da estrutura, as equipes conseguem analisar aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis vendidos. O projeto atende fiscalizações realizadas em diferentes regiões de Minas Gerais.
