Continua após a publicidade
Pular para o conteúdo
Seu portal de notícias de Juiz de Fora e região

Dia da Consciência Negra destaca a pauta da equidade

Dia da Consciência Negra destaca a pauta da equidade — Imagem: TJMG
Imagem: TJMG

“A carne mais barata do mercado é a carne negra. Que vai de graça pro presídio. E para debaixo do plástico. Que vai de graça pro subemprego. E pros hospitais psiquiátricos.”

Esse trecho é da música “A Carne”, que fez sucesso na voz da cantora carioca Elza Soares, e revela a intensidade do preconceito sofrido pela população negra no Brasil. Preconceito herdado da escravização e reforçado pelas falsas teorias, ditas científicas, comuns nos séculos XVIII e XIX, que afirmavam a existência de uma hierarquia biológica entre diferentes populações humanas.

Continua após a publicidade

“Com as políticas de reparação, tem mais gente preta nas universidades e, consequentemente, mais profissionais em diversas áreas, que não a da subalternidade; mas ainda assim é uma parcela bem pequena da população brasileira, majoritariamente negra”, afirma o premiado ator e dublador belo-horizontino Carlos Francisco, com raízes no Quilombo de Pinhões, em Santa Luzia, na Região Metropolitana da Capital.

Para mobilizar a consciência em prol de uma sociedade mais igualitária e menos preconceituosa, o Brasil elegeu, em referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, o dia 20/11 para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023.

Continua após a publicidade

Como forma de combater o racismo, promover a equidade racial e reduzir os impactos da discriminação no Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem implementado e participado de diversas iniciativas que seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ nº 598/2024), que considera os impactos do racismo e as interseccionalidades de gênero e raça, e a ampliação das cotas em concursos para pessoas negras, indígenas e quilombolas de 20% para 30%.

Dados do CNJ mostram que as pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro, embora correspondam a aproximadamente 55% da população. No TJMG, 8,8% dos magistrados e 18,6% dos servidores são negros.

Continua após a publicidade

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, Mariana de Lima Andrade, falar em consciência negra "é honrar a memória e lutar por um futuro com menos desigualdades":

"O dia de hoje nos lembra que, sob a escravização, essas mulheres e esses homens produziram conhecimento, preservaram saberes, criaram redes de cuidado e deram novos sentidos à língua que hoje falamos. Há pensamento negro na nossa compreensão da liberdade, nas artes, nas ciências e no próprio Direito. Reconhecer essa contribuição é contar, com honestidade, a história do Brasil. Para quem atua no Poder Judiciário, esse reconhecimento traz deveres concretos. Quando o Tribunal reconhece a autoria negra em sua formação e assume, em decisões e práticas cotidianas, a responsabilidade de enfrentar o racismo, cumpre a missão que dá sentido à sua existência. Isso é fazer justiça."

Continua após a publicidade

Racismo estrutural

Estudiosos apontam que o racismo, na sociedade brasileira, é estrutural, pois a desigualdade não está apenas em ofensas individuais, mas também na menor representatividade em cargos de liderança, na disparidade de renda e no impacto da violência urbana sobre a população negra, por exemplo.

Continua após a publicidade

Diante disso, o Dia da Consciência Negra se mostra uma data para lembrar a importância da atitude antirracista e a luta contra o preconceito, que é uma responsabilidade de toda a sociedade, no sentido de rever privilégios e de combater atitudes preconceituosas.

Desde a aprovação da Lei nº 14.532/2023, a injúria racial (atinge um indivíduo) passou a ser formalmente equiparada ao crime de racismo (atinge uma coletividade). Na prática, isso significa que a injúria racial também passou a ser tratada com maior rigor, tornando-se inafiançável e imprescritível.

Continua após a publicidade

Segundo dados do Painel de Monitoramento de Justiça Racial, do CNJ, são mais de 16 mil processos na Justiça brasileira envolvendo casos de racismo e de injúria racial, sendo 56% deles envolvendo vítimas mulheres.

Na cor e à flor da pele

Continua após a publicidade

Para lidar com os preconceitos, o ator Carlos Francisco conta que aprendeu, ainda na infância, que deveria sair de casa arrumado, penteado e portando seus documentos. Isso não era por uma questão de estética, mas para se proteger de possíveis violências. Já a geração de seu filho, que é arquiteto e tem 32 anos, aprendeu a ser mais questionadora:

“Acho que a geração do meu filho tem mais alta autoestima do que nós tínhamos, porque, de alguma maneira, éramos preparados para suportar os preconceitos, como ficar calado para não ser vítima de mais violência. Venho de uma família pobre, e a educação que recebi foi para me proteger e não para questionar. Mas aprendi também sobre o enfrentamento, porque minha mãe sempre se indignou.”

Continua após a publicidade

Como toda pessoa preta que já sofreu inúmeros episódios de preconceito, explícito e velado, Carlos Francisco perdeu as contas de quantas vezes enfrentou situações constrangedoras e outras tantas em que “passou por cima” para não se desgastar demais: “Se fôssemos parar todas as vezes em que sofremos preconceito, para questionar e denunciar, a pauta seria diária e nos tiraria do foco dos nossos projetos de vida.”

Ele avalia que grande parcela da sociedade ainda instrumentaliza a manutenção do status de subserviência e de inferioridade da raça negra, apoiada por uma pseudociência:

Continua após a publicidade

“Quantos atores negros têm no Brasil? Eu sou um dos poucos atores na faixa etária dos 60 anos. Havia atores negros na minha juventude, mas a maioria não ascendia e tampouco chegava à televisão e ao cinema.”

O ator explica que tem tido a oportunidade de trabalhar com roteiristas e diretores negros e que, na dramaturgia, personagens negros saíram do lugar de subalternidade:

Continua após a publicidade

“Eu tenho tido a felicidade de fazer trabalhos em que represento personas com as suas dificuldades sociais ou existenciais nos seus processos de superação, mas que não necessariamente estão vinculados à questão da marginalidade, como antes, na dramaturgia em geral. Eu tenho interpretado famílias como a minha.”

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial

Continua após a publicidade

*

Fonte e créditos

Fonte: TJMG

Continua após a publicidade

Publicação original: Acessar conteúdo na fonte ↗

Apuração editorial JF Informa Política de correções
Receba o JF Informa no celular Entre no grupo de notícias e receba os conteúdos direto no WhatsApp

Notícias locais, alertas e atualizações em primeira mão para Juiz de Fora e região.

Entrar no grupo