O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Conquista, no Triângulo Mineiro, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, na quarta-feira (21/10), uma ação do projeto "Cejusc Itinerante".
A iniciativa, realizada em parceria com o projeto "MP Itinerante", do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ocorreu na Praça Coronel Tancredo França. Foram oferecidos diversos serviços gratuitos, incluindo orientações, palestras e sessões de conciliação, ampliando o acesso a direitos e promovendo a cidadania.
Na ocasião, também ocorreu uma apresentação cultural de alunos da Escola Municipal São Domingos, da cidade de Conquista.
Boas práticas de cidadania
O juiz coordenador do Cejusc e diretor do Foro da Comarca de Conquista, Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, destacou que o "Cejusc Itinerante" consolidou boas práticas de cidadania desenvolvidas na Comarca, contribuindo para transformar a realidade da comunidade por meio de ações voltadas ao acesso a direitos e serviços essenciais:
“O 'Cejusc Itinerante' sedimentou as boas práticas das campanhas de cidadania efetivadas no Cejusc da Comarca de Conquista, transformando a realidade da comunidade, por meio da abordagem de temas relacionados à cidadania, ao registro civil, às áreas jurídica e previdenciária, aos serviços gerais e ao apoio produtivo.”
O magistrado ressaltou ainda a importância das reuniões e palestras para o acompanhamento das demandas da população, com atenção às necessidades de cada cidadão:
“Esse trabalho propiciou um acompanhamento contínuo e humanizado das demandas assistenciais e jurídicas da comunidade e, sobretudo, fortaleceu o sentimento de pertencimento da sociedade ao Poder Judiciário.”
Agilidade
Um dos atendidos pela equipe do "Cejusc Itinerante" foi Ivan Ramalho, que elogiou a agilidade e a qualidade do serviço prestado em Conquista.
Segundo ele, o atendimento foi prático e permitiu solucionar a demanda de forma satisfatória:
“Foi muito bom o atendimento, me atenderam muito bem e resolveram o que eu precisava. Deu tudo certinho com o acordo, e a outra parte cumpriu o prometido.”
Sobre o projeto
O "Cejusc Itinerante" é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coesp, e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Conquista foi instalado em 24/6 de 2020, por meio da Portaria Conjunta nº 1.009/2020. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Vicente de Paula Borges (Praça Coronel Tancredo França, nº 100, Centro). Os contatos podem ser feitos pelo telefone (34) 3353-1239 ou pelo e-mail cejusc.cqt@tjmg.jus.br.
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