Foto: Freepik
Após quatro dias de julgamento e mais de 40 horas de sessão, o Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou agentes penitenciários e detentos envolvidos na tortura e na morte de um preso registrada em 2015. O pedido de condenação partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima chegou à unidade prisional em uma sexta-feira. No entanto, no sábado, agentes penitenciários praticaram atos de tortura contra o detento. Já no domingo, outros presos cometeram o assassinato.
Julgamento responsabilizou envolvidos nas agressões
Durante o julgamento, o Tribunal do Júri reconheceu a participação direta dos condenados nas agressões que provocaram a morte da vítima. Além disso, a decisão reforçou a responsabilidade do sistema penal e de seus agentes na preservação da integridade física dos presos.
De acordo com os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, a condenação transmite uma mensagem clara contra atos de violência e barbárie dentro do sistema prisional. Segundo eles, situações dessa natureza não podem receber tolerância em nenhuma circunstância.
Sessão entrou para a história recente da comarca
Ainda conforme os representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o julgamento marcou uma das sessões mais longas da história recente da comarca de Ouro Preto. Além disso, os promotores afirmaram que a decisão representa uma resposta firme da Justiça diante de uma grave violação de direitos humanos.
O promotor de Justiça Lucas Monteiro afirmou que o Ministério Público seguirá atuando de forma rigorosa no combate à impunidade. Segundo ele, o trabalho também busca impedir que crimes semelhantes aconteçam novamente.
