Foto: Reprodução / Câmara de Juiz de Fora
As estradas rurais de Juiz de Fora passam a seguir novas regras para instalação e manutenção de mata-burros. Isso ocorre porque entrou em vigor a Lei nº 15.390, que define critérios para organizar o uso dessas estruturas ao longo das vias.
A proposta partiu do vereador Sargento Mello Casal (PL). A partir disso, o município agora precisa regulamentar tanto a implantação quanto a conservação dessas barreiras. Os mata-burros permitem a passagem de veículos, porém impedem o trânsito de animais, o que aumenta a segurança nas estradas.
Levantamento e organização das estruturas
Primeiramente, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deverá realizar um levantamento completo. Com isso, o município vai mapear todos os mata-burros já existentes. Em seguida, a administração pública organizará um cronograma de manutenção.
Além disso, a lei determina que equipes façam manutenções preventivas e corretivas. Dessa forma, estruturas fora dos padrões técnicos deverão ser substituídas. As exigências seguem normas descritas no anexo da própria legislação.
Critérios definem prioridade de manutenção
Por outro lado, a programação não acontecerá de forma aleatória. A lei estabelece critérios claros para definir prioridades. Entre eles, estão o volume de tráfego e o risco de acidentes.
Além disso, o texto também considera locais com maior circulação de pessoas. Por exemplo, trechos próximos a escolas, unidades de saúde e rotas de transporte escolar receberão mais atenção. Consequentemente, essas áreas entram na frente no cronograma de manutenção.
Parcerias podem auxiliar nos serviços
Ao mesmo tempo, a legislação autoriza o município a buscar apoio externo. Nesse sentido, a Prefeitura poderá firmar convênios e parcerias.
Essas parcerias podem envolver associações rurais, cooperativas e produtores locais. Assim, os serviços de instalação e manutenção poderão acontecer de forma compartilhada.
