Foto: Divulgação / Prefeitura
A Prefeitura de Juiz de Fora realizará, no dia 27 deste mês, uma licitação para ocupar a Praça Deputado Clodesmidt Riani, no Largo do Riachuelo. O pregão eletrônico começará às 9h30. Os interessados poderão enviar propostas até 10 minutos antes da sessão.
Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do processo. A área disponível tem cerca de 310 metros quadrados. O local deverá receber um café, bar ou bistrô cultural.
Valor mínimo e acesso ao edital
A Prefeitura definiu o valor inicial em R$ 2.932,38. Os participantes disputarão os lances a partir desse valor.
Os interessados podem acessar o edital no Portal de Compras Públicas, no site da Prefeitura de Juiz de Fora e no Portal Nacional de Contratações Públicas. O documento apresenta todas as exigências e documentos necessários.
Prazo de uso e possibilidade de prorrogação
O vencedor poderá usar o espaço por cinco anos. A Prefeitura poderá prorrogar o prazo, desde que respeite a legislação vigente e mantenha as condições do edital. Além disso, a administração precisará demonstrar interesse na continuidade.
Objetivo da ocupação do espaço
A Prefeitura pretende garantir uma ocupação qualificada, regular e transparente da praça. O espaço passou recentemente por requalificação com recursos públicos.
Além disso, o Executivo considera a valorização urbanística da área. Também leva em conta a ausência de serviços de apoio aos frequentadores. Por isso, decidiu abrir a exploração comercial do local.
Cadastro de reserva previsto
O processo incluirá um cadastro de reserva. A lista reunirá os licitantes classificados conforme o valor ofertado.
A Prefeitura poderá usar esse cadastro durante a vigência do contrato. Isso ocorrerá caso haja vacância. Dessa forma, o município busca mais eficiência na gestão do espaço.
Exigências para os participantes
Os interessados deverão apresentar uma proposta de ocupação. A Secretaria de Turismo analisará esse material e poderá eliminar propostas que não atendam aos critérios.
Entre as exigências, o projeto deve valorizar ingredientes, receitas ou produtos típicos da culinária mineira. Também poderá incluir itens de produtores artesanais de Juiz de Fora e região.
Além disso, o participante deverá apresentar um projeto de design de interiores. O conceito precisa manter harmonia estética com a praça.
