Escola Municipal Adenilde Petrina Bispo antiga Escola Municipal Santa Cândida - Foto: Reprodução / Google
A Prefeitura de Juiz de Fora autorizou a locação de um imóvel no Centro para o funcionamento provisório da Escola Municipal Adenilde Petrina Bispo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (1º de abril).
O contrato inclui o uso do segundo e do terceiro andares do prédio localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 57. Dessa forma, o município viabiliza a transferência das atividades escolares para um novo espaço.
Mudança ocorre após decreto de calamidade
Segundo o documento, a escola não consegue manter as atividades no endereço original. Isso ocorre em razão da situação de calamidade pública decretada após as fortes chuvas registradas em fevereiro.
Diante desse cenário, a Prefeitura optou pela locação do imóvel. Assim, a administração municipal garante a continuidade do funcionamento da unidade de ensino.
Contratação segue legislação federal
A Prefeitura contratou diretamente a empresa Farias Empresarial Ltda., responsável pelo imóvel. Nesse caso, não houve disputa de licitação.
A medida segue o que prevê a Lei Federal nº 14.133/2021. Além disso, o processo utilizou o modelo de inexigibilidade de licitação, permitido em situações específicas.
Uso será temporário
O imóvel receberá as atividades da escola de forma provisória. Enquanto isso, o município avalia alternativas para a unidade de ensino.
