Foto: Divulgação / Porto Seco de Juiz de Fora
A Receita Federal definiu para o dia 12 de maio, às 9h, a licitação do Porto Seco de Juiz de Fora. A concorrência ocorrerá de forma eletrônica. Além disso, o critério adotado será o maior desconto global sobre as tarifas máximas estabelecidas no edital.
O novo contrato terá duração inicial de 25 anos. No entanto, o prazo poderá ser prorrogado por mais dez anos. Dessa forma, a empresa vencedora assumirá a operação completa do terminal por um longo período. Ao mesmo tempo, a execução ocorrerá sem custos para a União, já que a concessionária será responsável por todos os investimentos.
Investimento e prazo para início das operações
De acordo com o edital, o investimento mínimo previsto é de R$ 36,5 milhões. Após a assinatura do contrato, a empresa terá até 18 meses para iniciar as operações.
Caso haja atraso, o documento estabelece multa diária de aproximadamente R$ 27 mil. Além disso, se a vencedora desistir de assumir o serviço, deverá pagar uma multa compensatória equivalente a 20% do valor total do investimento. Assim, o valor pode chegar a cerca de R$ 7,3 milhões.
Ampliação obrigatória ao longo do contrato
Outro ponto importante envolve a ampliação da estrutura física. O edital exige aumento total de 50% da área ao longo da concessão.
Inicialmente, a empresa deverá expandir 25% até o oitavo ano. Em seguida, precisará ampliar mais 25% até o 16º ano. Com isso, a área passará de 25.579 metros quadrados para aproximadamente 39.967 metros quadrados ao final do contrato.
Exigências técnicas e operacionais
Além da expansão, o edital determina uma série de exigências técnicas. Entre elas, está a obrigatoriedade de um equipamento do tipo reach stacker, com capacidade mínima de 45 toneladas, utilizado na movimentação de contêineres.
Também será necessário instalar balanças rodoviárias com capacidade para até 80 toneladas. Da mesma forma, o terminal deverá contar com uma câmara frigorífica de, no mínimo, 150 metros cúbicos. Dessa maneira, será possível atender cargas com controle de temperatura.
Importância estratégica do Porto Seco
O Porto Seco de Juiz de Fora ocupa posição estratégica na Zona da Mata mineira. Inaugurado em 1997, o terminal funciona como ponto de apoio para operações de importação e exportação.
Além disso, a localização favorece o escoamento de cargas. O acesso ocorre pelas rodovias BR-040, BR-267 e BR-116. Ao mesmo tempo, o terminal conta com ligação ferroviária, o que amplia as possibilidades logísticas.
Atualmente, a estrutura inclui armazéns, pátio para contêineres e áreas destinadas a cargas especiais. Portanto, com a nova licitação, a expectativa é modernizar o espaço. Consequentemente, o terminal deverá ampliar sua capacidade e eficiência ao longo dos próximos anos.
