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A Prefeitura de Juiz de Fora publicou, nesta terça-feira (31 de maio), o Decreto nº 17.753. O texto autoriza o uso temporário de terrenos particulares para abrir um acesso emergencial ao bairro Adolfo Vireque, em Juiz de Fora.
A decisão ocorre após as chuvas intensas de fevereiro. Desde então, o bairro enfrenta isolamento e dificuldades de locomoção.
Bairro ficou isolado após interdição de via
A Rua Artesão Antônio de Oliveira, única ligação com o bairro, sofreu um processo erosivo grave. Por isso, equipes interditaram totalmente a via.
Como consequência, moradores perderam o acesso seguro a serviços essenciais. Além disso, o trânsito de veículos e pedestres ficou comprometido.
Prefeitura vai abrir rota provisória
Para resolver o problema, a Prefeitura vai abrir uma passagem provisória. A nova rota ligará a Rua Dr. Ricardo Fortini Filho à Rua João Weiss, no bairro Alto dos Pinheiros.
Dessa forma, o município pretende garantir o socorro, o abastecimento e a circulação de moradores. Ao mesmo tempo, a medida busca reduzir os impactos do isolamento.
Uso de terrenos privados é permitido por lei
O decreto permite o uso de áreas particulares por meio da requisição administrativa. Esse instrumento legal autoriza o poder público a agir em situações de emergência.
Assim, a Prefeitura pode acessar os terrenos necessários para executar a obra. Em contrapartida, o município avaliará possíveis danos posteriormente.
Medida é temporária e terá prazo de até 180 dias
A autorização vale por até 180 dias. No entanto, o prazo pode ser menor, caso a Prefeitura implemente uma solução definitiva antes.
Além disso, equipes já iniciam estudos técnicos para criar um acesso permanente ao bairro. Enquanto isso, as secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano podem começar os trabalhos imediatamente.
