Foto: Divulgação / MPMG
Representantes de diferentes instituições participaram, na manhã desta sexta-feira, 27 de março, de uma coletiva de imprensa sobre as ações adotadas após as fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora no fim de fevereiro. O encontro reuniu integrantes do gabinete de crise criado para enfrentar as consequências do desastre climático.
As chuvas deixaram 65 mortos e milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas. Além disso, causaram danos estruturais em diversas regiões da cidade.
Durante a coletiva, os participantes apresentaram dados sobre os impactos, os principais desafios enfrentados e as medidas adotadas. Também abordaram ações de prevenção, reparação e resposta, incluindo aspectos ambientais, urbanísticos, sociais, educacionais e financeiros.
Participação de instituições
O Ministério Público de Minas Gerais participou do encontro com representantes de diferentes áreas de atuação. Também estiveram presentes membros de órgãos estaduais, federais e municipais, além de forças de segurança e instituições ligadas à assistência social e infraestrutura.
Entre os participantes estavam representantes do Ministério Público Federal, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de órgãos do governo estadual e federal.
Atuação do Ministério Público
De acordo com o promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago, a criação do gabinete de crise contribuiu para melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos. Segundo ele, a integração tornou as ações mais ágeis e ampliou a capacidade de resposta ao desastre.
Ainda conforme o promotor, há preocupação com a demanda por vistorias na cidade. Ele afirmou que o número de profissionais disponíveis diminuiu após o período inicial de resposta, o que tem gerado acúmulo de solicitações. Por isso, o Ministério Público solicitou o envio de mais vistoriadores por parte do Estado e da União.
Na área da educação, a promotora Samyra Namen informou que equipes realizaram visitas aos abrigos para acompanhar a situação de crianças, adolescentes e famílias afetadas. Além disso, o órgão acompanhou o retorno das atividades escolares e a condição das unidades de ensino.
Segundo ela, a Promotoria também acionou o Conselho Municipal de Educação para a elaboração de um novo calendário escolar, com previsão de recomposição das aulas, preferencialmente de forma presencial.
Fiscalização de recursos e obras
A promotora Danielle Vignoli Guzella Leite destacou a atuação na fiscalização dos gastos públicos relacionados à situação de emergência. Ela informou que o Ministério Público recomendou a divulgação ampla das despesas, especialmente aquelas realizadas sem licitação.
Além disso, a Promotoria acompanha projetos e obras necessários para restabelecer serviços públicos, como escolas, e monitora a aplicação de recursos em diferentes áreas.
Articulação entre órgãos
O coordenador do CAO-TS, promotor Francisco Angelo Silva Assis, afirmou que o Ministério Público tem buscado aprimorar sua atuação em situações de desastre. Segundo ele, a instituição atua como articuladora entre diferentes órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Ele também destacou que a dimensão do desastre tem mobilizado esforços conjuntos para ampliar a capacidade de resposta e atendimento à população afetada.
