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O Procon de Juiz de Fora multou seis postos de gasolina e totalizou mais de R$ 636 mil em penalidades por aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Nesta semana, o órgão intensificou a fiscalização diante da instabilidade do mercado global e da pressão sobre os valores ao consumidor.
Segundo o Procon, os estabelecimentos elevaram os preços sem apresentar justificativas concretas. Por isso, a prática infringe o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem causa objetiva e comprovada.
A superintendente Tainah Marrazzo destacou que o momento exige atenção redobrada. Além disso, ela afirmou que a liberdade de precificação não é absoluta e precisa respeitar a transparência. Dessa forma, o órgão busca impedir que crises internacionais sirvam de pretexto para aumentos indevidos.
Investigações apontam reajustes antecipados
Inicialmente, o Procon abriu investigações após identificar aumentos abruptos em janeiro de 2025. No entanto, os reajustes ocorreram antes mesmo da vigência do aumento do ICMS, o que levantou suspeitas.
Durante a apuração, os postos não comprovaram relação entre os novos preços e custos reais de aquisição. Além disso, apresentaram justificativas consideradas insuficientes, como despesas operacionais, aluguel, folha de pagamento e prejuízos anteriores.
Por outro lado, o órgão também identificou falhas na documentação. Em vários casos, os responsáveis entregaram registros incompletos do Livro de Movimentação de Combustíveis, o que reforçou a irregularidade.
Valores das multas aplicadas
Os valores das penalidades ficaram distribuídos da seguinte forma:
- Posto Eco Ltda — R$ 98.818,19
- Posto Petrogas — R$ 145.611,26
- Auto Posto Qualidade Ltda — R$ 71.020,00
- Auto Posto Salvaterra Ltda — R$ 187.020,50
- Posto Lucas — R$ 86.000,00
- Posto Líder — R$ 47.735,18
Ao todo, as multas ultrapassam R$ 636 mil.
Fiscalização continua na cidade
Por fim, o Procon informou que manterá a fiscalização contínua em Juiz de Fora. Assim, o órgão pretende coibir práticas abusivas e proteger os consumidores. Além disso, novas ações podem ocorrer caso surjam indícios de irregularidades no mercado.
