Foto: Divulgação / PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora realizou, nesta quarta-feira (25 de março), uma nova operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. A ação reuniu o Procon de Juiz de Fora e a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp). Ao todo, as equipes vistoriaram 85 postos cadastrados e emitiram 79 notificações.
Segundo o Procon, a iniciativa busca coibir práticas abusivas em meio ao cenário internacional que pressiona os preços dos combustíveis. Além disso, o órgão reforçou que continuará atuando para proteger o consumidor e garantir transparência na formação de preços.
AIndícios de aumentos irregulares entram na mira
Durante a análise preliminar, as equipes identificaram indícios de irregularidades em diversos estabelecimentos. Entre os principais pontos, apareceram aumentos aplicados sobre preços já reajustados sem justificativa adequada e divergências entre notas fiscais e valores praticados nas bombas.
Além disso, o Procon informou que vai investigar também as distribuidoras. Dessa forma, elas deverão comprovar a legalidade dos reajustes. Caso as irregularidades se confirmem, tanto postos quanto distribuidoras poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas.
A superintendente do Procon, Tainah Marrazzo, afirmou que o órgão não aceitará práticas especulativas. Segundo ela, os preços devem refletir apenas os custos reais de aquisição, sem margem para aumentos abusivos. Ela também destacou que já existem casos de reajustes antecipados sobre estoques antigos, o que viola o Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização verifica regras e transparência nos postos
Além da análise de preços, a Fiscalização verificou o cumprimento do Decreto Federal 12.876/2026. A norma exige a instalação de placa informativa sobre a subvenção no preço do diesel.
As equipes também conferiram o cumprimento das portarias que obrigam a identificação da origem do combustível nas bombas. Para isso, os fiscais vistoriaram os estabelecimentos e analisaram notas fiscais.
Por outro lado, a operação avaliou se os postos seguem as regras do consumidor. Entre os itens verificados, estavam a clareza na exposição de preços, a informação da proporção entre etanol e gasolina, a presença do Código de Defesa do Consumidor e a disponibilidade de equipamento para aferição de combustível.
Autos de infração são registrados durante operação
Ao final da ação, os fiscais registraram 24 autos de infração. As principais irregularidades incluíram ausência de placa informativa sobre o diesel, falta de identificação da origem do combustível e inexistência do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
Por fim, o Procon informou que manterá as fiscalizações nos próximos dias. Assim, o órgão pretende garantir que os consumidores não sofram prejuízos e que os postos cumpram as normas vigentes.
